21/04/2024

Amazon e Apple são multadas por práticas anticompetitivas na Itália

Segundo o órgão regulador italiano, as companhias têm acordo que viola as regras de concorrência. Ambas empresas irão recorrer da decisão.

A Apple e a Amazon estão sendo multadas por violação das regras de concorrência por um órgão regulador de mercado na Itália. A aplicação da multa é devido as supostas práticas anticompetitivas feitas pelas duas empresas americanas. A agência reguladora aplicou a multa de mais de 200 milhões de euros, cerca de R$ 1,2 bilhão em conversão direta de moeda .

De acordo com a investigação, ambas companhias fecharam um acordo em 2018, onde limitava a venda por revendedores de produtos da Apple e da Beats, marca de fones de ouvidos comparada pela a “Maça” em 2014. Em comunicado, a investigação explicou que o acordo permitia

“estabelecer que algumas cláusulas do contrato assinado em 31 de outubro de 2018, o qual proibia os revendedores oficiais e não oficiais da Apple e da empresa Beats de usar a plataforma Amazon.it e permitia apenas à Amazon e a alguns vendedores escolhidos individualmente e de forma discriminatória a venda de produtos Apple e Beats neste mercado, violaram o artigo 101 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia”.

Sendo assim, a Apple deverá pagar 134,5 milhões de euros, enquanto que a Amazon completará a multa com 68,7 milhões de euros. De acordo com o site Reuters, as duas empresas afirmaram que pretendem apelar contra a decisão.

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Por meio de declaração oficial, a Apple argumenta que não acredita ter feito nada ilegal e que a atitude da empresa em previlegiar alguns vendedores é para impedir a comercialização de produtos irregulares.

“Produtos não genuínos entregam uma experiência inferior e podem frequentemente ser perigosos. Para garantir que nossos clientes comprem produtos genuínos, trabalhamos de perto com parceiros de revenda e temos equipes dedicadas de especialistas ao redor do mundo que trabalham com agentes da lei, alfândega e vendedores para garantir que só produtos legítimos sejam vendidos”.

Já a Amazon afirma que a pena é “desproporcional e sem justificativa“, argumentando que o sucesso de vendedores terceirizados e de um catálogo mais variado é bom para a empresa.

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