13/06/2024

Vivo anuncia repasse da baixa do ICMS para 80% dos seus clientes até setembro

Segundo a operadora, os clientes podem contratar ou realizar a migração para os planos que já estão com redução de carga tributária.

Por meio de comunicado divulgado hoje (25), a Vivo informou que os planos que forem lançados a partir do vigor da lei que reduziu a alíquota do ICMS já virão com descontos referentes ao repasse dessa baixa, assim como tinha prometido que iria repassar 100% a redução para os clientes. Os demais pacotes terão seus valores reajustados.

A empresa reforçou que haverá o repasse da redução da carga tributária ao consumidor e que o desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano, teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas.

Dessa forma, a Vivo explica que cerca de 80% dos clientes já terão suas faturas com valores reduzidos no sistema até setembro, sendo que o processamento do ajuste na fatura terá como prazo limite o mês de novembro. Além disso, afirmou que desde o início de agosto, os clientes podem contratar ou realizar a migração para os planos que já estão com a redução de carga tributária, caso desejarem.

Assim como a Claro, a operadora também informou que haverá compensadores dos valores referentes à redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata. “A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida”, afirma em nota.

De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os valores dos serviços de telecomunicações devem ter, em média, 11% a menor com a mudança da lei. Vale lembrar que essa redução depende da porcentagem adotada por cada estado, que pode ser de 17% ou 18%.

Dessa forma, se for cliente da Vivo, fique atento para as alterações nos valores da fatura e verifique qual a porcentagem adotada em seu estado, pois isto pode causar valores diferentes em serviços iguais da operadora de um estada para o outro.

Vale ressaltar também que esses posicionamentos das operadoras acontecem após a denúncia de que elas não estariam realizando o repasse da redução do ICMS e foram notificados pelo Senacon para prestar esclarecimentos sobre o caso. Além da Claro e da Vivo, a TIM, Oi e Sky também devem explicar a situação até esta sexta-feira (26).

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