27/02/2024

Conexis não quer aumento do ICMS e defende reforma tributária no setor de telecom

Possibilidade de aumento no ICMS preocupa a Conexis. A instituição lançou nota repudiando e apontando pontos negativos da taxação.

A possibilidade de aumento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, preocupa a Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal. Nesta segunda, 13, a entidade publicou um posicionamento sobre o assunto. 

ICMS

A Conexis reúne as empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. São companhias de telecomunicações e conectividade, com um intuito de divulgar dados e informações do setor e promover debates desse segmento. 

O que disse a Conexis sobre o possível aumento do ICMS

Em nota publicada no site oficial, a Conexis afirmou que está preocupada com as iniciativas que indicam o aumento do imposto sobre os serviços de telecomunicações. Afirmou também que esse aumento não será bom para economia do país. 

“A Conexis Brasil Digital acompanha com preocupação iniciativas que levam ao aumento do ICMS cobrado sobre os serviços de telecomunicações. O aumento de tributos sobre um serviço que é imprescindível para o Brasil é negativo para a economia e para sociedade brasileira, prejudicando a ampliação da conectividade, principalmente entre a população de menor renda, além de impactar negativamente a produtividade dos setores econômicos”.

A instituição destacou também que o setor de telecomunicações no Brasil tem uma carga tributária alta, segundo a Conexis, um dos maiores do mundo. Por isso, aumentar o ICMS, ou qualquer outra taxa, trará reflexos negativos. 

“Qualquer aumento de imposto é negativo, prejudicando os consumidores e o desenvolvimento das telecomunicações”.

Para a Conexis aumento desse imposto vai gerar insegurança

A entidade que reúne algumas das maiores empresas de telecomunicações do país, publicou em sua nota, que o aumento do ICMS deve impactar tanto a população, quanto as empresas. Além disso, pode gerar insegurança jurídica e impacto negativo sobre investimentos. 

Para concluir, o órgão fecha o texto de posicionamento defendendo a redução de carga tributária. Cita inclusive uma reforma  para melhorar a carga sobre o setor. 

“A redução da carga tributária é considerada fundamental para a inclusão digital de cada vez mais brasileiros, para isso, o setor defende a aprovação de uma Reforma Tributária ampla para racionalizar, simplificar e reduzir a carga sobre os serviços de telecomunicações”.

Confira a nota completa publicada pela Conexis no site oficial da entidade.

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