30/05/2024

PL do streaming tem votação adiada; relator quer acordo com oposição

Projeto de Lei sobre regulação de streamings no Brasil teria votação, porém houve adiamento a pedido do próprio relator.

O deputado André Figueiredo, membro do PDT do Ceará e relator do Projeto de Lei sobre serviços de streaming, pediu que a votação do texto fosse adiada. Ele fez esse pedido devido à falta de consenso entre os diferentes grupos políticos representados na Câmara dos Deputados.

Na sessão do plenário desta terça-feira, a matéria em questão estava prevista para ser discutida, porém os deputados da oposição estavam impedindo o andamento dos trabalhos, um processo conhecido como obstrução.

O deputado Figueiredo justificou que solicitou o adiamento da discussão dessa matéria para evitar interferências no debate sobre outros assuntos importantes da pauta, tais como a criação de um sistema de créditos para o desenvolvimento e a suspensão da dívida do estado do Rio Grande do Sul.

Ele argumentou que isso seria uma forma de garantir que cada tema receba a devida atenção e debate, sem ser prejudicado pela obstrução parlamentar.

Durante seu discurso na tribuna da Câmara, Figueiredo expressou sua preocupação com a obstrução de um projeto e potenciais projetos futuros no Rio Grande do Sul. Ele mencionou especificamente o Projeto de Lei relacionado ao streaming, afirmando que alguns partidos estão interferindo no avanço dessas iniciativas. Em vista disso, ele solicitou ao presidente da Câmara que o PL em questão fosse retirado da pauta do dia, a fim de garantir o progresso das propostas para o estado.

“Já que existem partidos que estão obstruindo esse projeto e outros subsequentes, em detrimento do avançar dos projetos do Rio Grande do Sul, por conta do PL do streaming, eu peço, senhor presidente, que retire de pauta hoje”.

O parlamentar respondeu às críticas da oposição em relação ao projeto, rejeitando a ideia de que ele implique em “censura”. Figueiredo também expressou sua disposição para continuar o diálogo com os demais deputados em mais um dia de discussões.

“Eu quero discutir internamente dentro de cada bancada dos partidos que têm dúvidas sobre o teor desse projeto, aceitando sugestões e mostrando claramente que esse projeto não é ideológico de A e de B, é um projeto de desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que representa o Partido Progressista de Alagoas, decidiu estender o prazo para discussões sobre determinada matéria por mais um dia. No entanto, ele enfatizou que o assunto está em debate há dois anos no colegiado formado pelos líderes dos partidos políticos.

Lira destacou que o destino da matéria será determinado pelos votos dos parlamentares. Em outras palavras, será a decisão da maioria dos votos que definirá se a proposta será aprovada ou rejeitada.

“Se vai ser aprovado ou rejeitado, são os votos que vão dizer”.

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