Margareth Menezes, Ministra da Cultura, defendeu a regulação dos streamings no Brasil. No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira, 20, o programa Roda Viva recebeu a cantora, compositora, atriz que também é ministra da pasta do governo federal desde que o Presidente Lula assumiu o país no início de 2023. Vale ressaltar que essa pauta tem sido discutida por diversas pastas.
Durante a entrevista, a ministra focou mais nos streamings ligados à música. Ela abordou a questão da regulação das plataformas de áudio, motivada pelo baixo retorno financeiro que as empresas oferecem aos artistas.
Margareth destacou que a discussão sobre a regulação das plataformas de áudio não é nova, remontando a 2003, quando Gilberto Gil ocupava o cargo de ministro da Cultura. Desde então, o Brasil se destaca como um dos países que mais consome serviços de streaming e proporciona significativos lucros para as plataformas. Segundo ela, a necessidade de regulação se fundamenta na garantia dos direitos dos trabalhadores e dos direitos autorais.
“Desde 2003, quando Gilberto Gil era ministro da Cultura, ele fala sobre a questão da regulação. O Brasil é um dos países que mais consome streamings, que mais dá retorno às plataformas. É preciso haver uma regulação, porque estamos falando de aspectos de direito aos trabalhadores, direitos autorais. Queremos uma remuneração justa, sem prejuízos, mas é preciso haver esse conhecimento”.
A ministra enfatizou a importância de se estabelecer uma regulação para assegurar uma remuneração justa aos artistas, evitando prejuízos. Ela ressalta que o conhecimento sobre essas questões é essencial para alcançar um equilíbrio justo e sustentável no setor, beneficiando tanto os criadores quanto as plataformas de áudio.
Segundo a ministra, essa questão não se limita ao Brasil; é uma preocupação internacional. Ela afirmou também que alguns países já implementaram regulamentações e toma isso como exemplo para urgência da tomada de ação pelos lados de cá.
“Essa questão não se limita ao Brasil; é uma preocupação global. Alguns países já implementaram regulamentações, e é crucial que façamos o mesmo”,
Os entrevistadores são Evandro Fióti, artista e CEO da Lab Fantasma; Marcella Franco, editora da Folhinha e do Folhateen no jornal Folha de S. Paulo; a urbanista e escritora Joice Berth; o gestor cultural Ale Youssef; e Diane Lima, curadora e escritora.
