Fabricante chinesa continua proibida de fornecer equipamentos para as redes 5G do país.
A Justiça da Suécia negou um recurso da Huawei e manteve a decisão do Swedish Post and Telecom Authority (PTS) – órgão regulador do país – de proibir as operadoras de telefonia de utilizar equipamentos da fabricante chinesa em redes 5G.
A proibição faz parte das regras do leilão de frequências – que ocorreu no início deste ano – alegando motivos de segurança.
Além disso, os equipamentos já instalados deverão ser removidos das redes até o início de 2025.
Já a Huawei afirmou que pretende levar o caso ao Tribunal de Apelação de Estocolmo, embora o regulador disse que pretende defender a decisão por lá também, caso necessário.
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A empresa chinesa alega que o PTS não apresentou fatos ou evidências de que os equipamentos da Huawei apresentavam problemas técnicos de segurança.
“Encorajamos as autoridades suecas relevantes a confiar em padrões de segurança cibernética objetivos, imparciais e verificáveis com base em fatos”, disse a Huawei em nota.
“Embora estejamos decepcionados com este resultado, o veredicto não é a decisão final sobre o nosso caso. No momento, estamos estudando a sentença e o raciocínio do tribunal para determinar quais outros recursos legais devemos adotar para proteger nossos direitos e interesses legítimos. Nossa porta permanece aberta para diálogos construtivos com as partes relevantes para encontrar soluções práticas para mitigar qualquer preocupação de segurança”, finaliza a fabricante chinesa.
Surpreendentemente, a Huawei tinha uma ferrenha defensora na Suécia, nada menos que a rival Ericsson.
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A fabricante sueca alega que as sanções contra a Huawei na Suécia podem gerar uma resposta chinesa diminuindo a participação da Ericsson na China.
Atualmente, a fabricante sueca mantém negócios em solo chines, inclusive sendo uma das empresas convidadas para várias licitações de infraestrutura de telecom.
A Ericsson chegou a ameaçar deixar o país, caso o governo sueco não voltasse atrás na proibição da Huawei.
Além da Huawei, a chinesa ZTE também está proibida de fornecer equipamentos 5G na Suécia.
Huawei no Brasil
No Brasil, o edital do leilão do 5G – em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – não possui qualquer impedimento para o uso de equipamentos da Huawei (ou de qualquer outra fabricante) nas redes móveis 5G das operadoras de telefonia.
Entretanto, um dispositivo previsto em uma portaria do Ministério das Comunicações exclui a fabricante chinesa de participar da rede privativa de comunicação do Governo Federal.
