19/04/2024

Huawei e Amazon firmam longa parceria de licenciamento

Duas grandes empresas do setor de tecnologia, Huawei e Amazon, firmaram um contrato de licenciamento que vai durar por longos anos.

Na terça-feira, 5 de março, a Huawei e a Amazon anunciaram a formalização de um acordo de licenciamento de patentes que se estenderá por vários anos. Este acordo, que não teve seu valor divulgado publicamente, marca o fim de disputas legais entre as duas empresas relacionadas ao uso de tecnologias relacionadas a WiFi e reprodução de vídeo.

Anteriormente, a Huawei havia entrado com um processo judicial contra a Amazon na Alemanha, relacionado a questões de propriedade intelectual. No entanto, com a assinatura deste acordo, todas as ações legais em curso foram encerradas.

Um elemento relevante a ser destacado é a proibição imposta pelo governo dos Estados Unidos à Huawei em relação ao fornecimento de componentes para redes de telecomunicações nos EUA. Esta proibição foi fundamentada na alegação de que os equipamentos da Huawei representam um risco à segurança nacional e poderiam potencialmente vazar dados para o governo chinês. A medida também afeta outra grande fabricante chinesa, a ZTE.

No contexto atual, acordos de licenciamento de patentes entre empresas são instrumentos comuns para evitar disputas prolongadas nos tribunais. Este acordo entre a Huawei e a Amazon não só põe fim às questões legais pendentes, mas também pode abrir espaço para uma colaboração mais harmoniosa entre as duas empresas no futuro.

Apesar das tensões existentes entre os Estados Unidos e a China, um acordo recente ressalta que empresas desses países, assim como empresas de outras partes do mundo, estão colaborando sem restrições significativas em relação aos padrões e licenciamento de patentes. Essa afirmação é feita por Fan, representante de uma entidade ou pessoa não especificada.

Em uma situação específica mencionada, no final do ano passado, a empresa Nokia tomou medidas legais contra a Amazon em múltiplos tribunais, alegando que a gigante do comércio eletrônico estava utilizando tecnologias de streaming desenvolvidas pela Nokia sem obter a devida autorização para seu uso. Esses processos judiciais destacam um exemplo concreto das disputas que podem surgir no campo das patentes e do licenciamento, mesmo em um cenário de cooperação global apontado anteriormente.

Na terça-feira, a empresa Huawei anunciou um acordo de licenciamento cruzado de patentes com a Vivo, uma fabricante chinesa de smartphones (não relacionada à operadora brasileira com o mesmo nome). Esse acordo abrange tecnologias essenciais para o padrão celular, incluindo soluções relacionadas às redes 5G.

O termo “licenciamento cruzado de patentes” significa que ambas as empresas concordaram em permitir que a outra utilize suas patentes tecnológicas, geralmente mediante o pagamento de royalties. Esse tipo de acordo é comum na indústria, especialmente em setores altamente tecnológicos, onde as empresas dependem muito de propriedade intelectual para desenvolver e comercializar seus produtos.

Em uma declaração, um representante da Huawei, chamado Fan, enfatizou que o acordo de licenciamento reflete o respeito mútuo pela propriedade intelectual de cada empresa. Isso significa que ambas as empresas reconhecem o valor das patentes uma da outra e concordaram em respeitar esses direitos. Além disso, a declaração de Fan sugere que esse acordo é um exemplo de como a indústria está colaborando e trabalhando em conjunto para impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

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