A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou o combate à pirataria e retirou do mercado brasileiro 1.394.385 produtos sem homologação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O valor de varejo dos itens apreendidos ultrapassa R$ 136,6 milhões, número que evidencia a dimensão do problema no setor de telecomunicações nacional.
A maior parte das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de bateria — os dispositivos mais comuns no cotidiano dos usuários de internet e telefonia. Para estimar o valor dos produtos, a Agência utiliza prioritariamente os dados das notas fiscais e, na ausência desses documentos, realiza pesquisas de preços na internet ou aplica valores arbitrados pela Gerência de Fiscalização (FIGF).
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RISCOS À SAÚDE E ÀS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES
A preocupação central da Anatel vai além da irregularidade comercial. Segundo o conselheiro Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema na Agência, produtos não homologados representam riscos concretos à saúde dos consumidores por não passarem pelos testes obrigatórios de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência.
Holanda destacou ainda que equipamentos piratas podem gerar interferências em serviços de emergência e nas redes de telefonia móvel. Em março de 2026, por exemplo, uma operação nacional contra provedores clandestinos resultou em seis prisões e R$ 200 mil em equipamentos apreendidos, mostrando que os danos vão além dos produtos de consumo.
Para se proteger, o consumidor pode verificar a regularidade de qualquer equipamento de duas formas simples:
- Pelo selo físico: confira se o produto traz o selo de homologação da Anatel impresso na embalagem ou no próprio aparelho
- Pelo portal da Agência: acesse o site da Anatel, localize a área de consulta de certificados e busque pelo número do certificado indicado no produto
- Em caso de dúvida: não adquira o item e, se já o tiver comprado, registre uma denúncia pelos canais oficiais da Anatel
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E O PAPEL DA SOCIEDADE
Em 2025, a Anatel realizou 381 ações de inspeção com foco em certificação e homologação — número inferior às 443 ações registradas em 2024, mas com alto índice de aproveitamento. A maioria das intervenções foi motivada por denúncias: só em 2025, 255 ações partiram de relatos de irregularidades feitos por cidadãos.
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O engajamento da população é considerado extensão da capacidade operacional da Agência. Recentemente, uma ação no Paraná resultou na apreensão de quase 20 mil km de cabos ópticos, e outra operação nos estados do Paraná e Santa Catarina apreendeu quase 900 impressoras 3D sem homologação — exemplos de como a fiscalização tem se expandido para além dos eletrônicos de consumo.
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DESTINO DOS PRODUTOS APREENDIDOS
Após a retirada de circulação, os produtos recebem tratamentos distintos conforme a natureza da infração. Veja como funciona cada modalidade:
| Modalidade | Situação do produto | Responsável pela guarda |
|---|---|---|
| Lacrado | Permanece com o fiscalizado | O próprio fiscalizado, como fiel depositário |
| Apreendido | Removido e armazenado | Depósitos da Anatel |
| Retido | Sob custódia do órgão alfandegário | Receita Federal |
A Anatel também adota uma política voltada à sustentabilidade no descarte. Equipamentos que não podem ser regularizados ou doados passam por manufatura reversa: são desmontados para reciclagem ou reaproveitamento de componentes, impedindo que dispositivos perigosos retornem ao mercado ou causem impacto ambiental. A iniciativa reforça o compromisso da Agência não apenas com a regulação do setor, mas também com a responsabilidade ambiental no descarte de eletrônicos irregulares.
