Em mais uma operação de combate à entrada ilegal de equipamentos tecnológicos no Brasil, a Anatel realizou a apreensão de 898 impressoras 3D no Paraná e em Santa Catarina. A ação foi realizada pela Gerência Regional dos estados.
Como sempre, a iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações teve como objetivo rastrear aparelhos não homologados que entram no país e começam a ser comercializados sem certificação.
Vale sempre ressaltar que esse tipo de equipamento geralmente não atende aos padrões de segurança e funcionamento estabelecidos por órgãos de fiscalização nacionais, como a própria Anatel.
A cada “batida” realizada pela Anatel e outros órgãos, como a Receita Federal, são apreendidos muitos celulares, tablets, rádios amadores e outros equipamentos de telecom.
Detalhes da operação
Essa operação da Anatel, em específico, foi realizada diretamente nas unidades de importadoras de eletrônicos sediadas no Brasil. Essas empresas, que não tiveram o nome divulgado, foram citadas pelos fiscais como tendo “forte presença no comércio eletrônico”.
Nos estabelecimentos alvo, a agência analisou cerca de 13 modelos de impressora 3D que, supostamente, dispunham de equipamentos de Wi-Fi integrados. 11 desses modelos tiveram a presença desses módulos confirmada.
A presença de dispositivos de radiofrequência, como módulos de Wi-Fi e antenas de captação de sinal, enquadra qualquer eletrônico na Resolução nº 715/2019, da própria Anatel. Ela regula o uso e funcionamento de aparelhos de telecom no país.
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Milhões em valor de mercado
No total, as impressoras apreendidas têm R$ 4.904.088,00 em valor de mercado, de acordo com análises feitas e alegações colhidas. Mesmo assim, o custo de um aparelho como esse pode ser bem mais alto, tendo em vista que a falta de homologação gera “economia” pela ausência de testes técnico-laboratoriais.
As impressoras identificadas como irregulares foram lacradas e estão impedidas de ser comercializadas. A Anatel não deu detalhes de qual destino dará aos equipamentos.
A aquisição de produtos ilegais fomenta esse mercado
Tanto em comunicados quanto em ações educativas, a Anatel e a Receita Federal sempre reforçam que a aquisição de produtos não homologados fomenta um mercado paralelo ilegal.
Além disso, comprar qualquer dispositivo com acesso à radiofrequência não homologado pode expor o usuário a ataques cibernéticos, uma vez que a homologação pressupõe a implantação de salvaguardas nesse sentido.
Sobre a operação que apreendeu as impressoras 3D, o conselheiro Edson Holanda, da Anatel, citou o rigor fiscalizatório da agência.
“Essa ação reforça o rigor da Anatel em assegurar que produtos de tecnologia agregada respeitem o marco regulatório brasileiro”, disse.
* Com informações da Anatel
