O mercado de streaming no Brasil, que até pouco tempo atrás não tinha grandes amarras regulatórias, agora se vê diante de uma proposta que promete sacudir as estruturas do setor.
O Projeto de Lei 2.331/2022, encabeçado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), quer impor uma nova contribuição, a já polêmica Condecine sobre as gigantes do streaming. O percentual seria nada menos que 6% sobre o faturamento bruto – ainda há os que defenda 12%.
A “Lei Toni Venturi”
Além da taxação, o projeto carrega um nome simbólico, Lei Toni Venturi, uma homenagem ao cineasta brasileiro conhecido pelo trabalho em produções independentes e pelo ativismo cultural.
Isso não se trata apenas de dinheiro, o texto prevê que pelo menos 10% do catálogo das plataformas de streaming seja composto por obras nacionais. Se depender do Congresso, a gente vai ver mais filmes brasileiros entre os gringos.
A ideia é clara: alimentar a produção local, dar espaço para vozes brasileiras e colocar nossa cultura no holofote. O que se pergunta é se isso se traduz em incentivo ou imposição.
Entre aplausos e críticas
Os produtores independentes, naturalmente, aplaudiram de pé a nova proposta, mas as plataformas internacionais não estão tão empolgadas assim. Para elas, o projeto pode elevar demais os custos operacionais no país e comprometer a rentabilidade. Não à toa, há quem fale até em “abandonar o mercado brasileiro”.
De fato, a Condecine, embora traga incentivos fiscais para quem investir diretamente no cinema nacional, também gera incerteza. E se caso as coisas mudarem daqui a dois anos? Como se planejar novamente em um terreno que vive mudando suas estruturas?
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A resposta das gigantes
Curiosamente, mesmo antes da lei sair do papel, algumas plataformas já começaram a se mexer. A Netflix, por exemplo, anunciou aportes na Cinemateca Brasileira e o patrocínio a salas de cinema educativas. A jogada parece clara: mostrar boa vontade, fortalecer a imagem institucional e ganhar fôlego na mesa de negociações.
Outras empresas também começaram a repensar suas estratégias por aqui. Algumas reduziram o ritmo de expansão. Outras intensificaram parcerias com produtoras locais. No fim das contas, ninguém quer sair do Brasil, um mercado robusto, com quase 70 milhões de assinantes e uma cultura audiovisual que cada vez cresce mais.
O que esperar daqui pra frente?
O projeto ainda está em tramitação, e o Ministério da Cultura tenta alinhar os tons entre todos os lados, governo, empresas, artistas e consumidores. Ao que tudo indica, não será uma tarefa fácil.
Enquanto isso, o público seguirá acompanhando e torcendo por mais representatividade na tela, porém sem querer pagar mais caro por isso. Será que o público aceitaria ver mais produções nacionais, mas ter que arcar financeiramente com esse conteúdo extra? A verdade é que o futuro do entretenimento no Brasil está sendo escrito agora, nos bastidores de Brasília.