22/02/2024

Apple será julgada em ação coletiva de 24 milhões de usuários; entenda

Empresa norte-americana entrou com recurso para arquivar o processo, mas foi negado pela Justiça do Reino Unido; saiba detalhes.

A Apple está prestes a viver um pesadelo na Justiça do Reino Unido. A empresa perdeu seu último recurso para tentar bloquear um processo coletivo em Londres, onde é acusada de esconder defeitos em baterias de iPhones e limitar o desempenho dos celulares. Com isso, vai a julgamento o processo de danos aos consumidores.

A ação em massa descreve a insatisfação de um total de 24 milhões de usuários, que pedem uma indenização que pode chegar a US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 10 bilhões).

Segundo advogados, a Apple instalou nos iPhone da linha 6, 6S, iPhone SE e iPhone 7 baterias incapazes de lidar com o consumo energético exigido por seus processadores — Apple A8, Apple A9 (6S e SE de 1ª geração) e Apple A10. Para “compensar”, a fabricante teria cortado o desempenho dos SoCs com atualizações no iOS, o conhecido throttling, para que o consumo da bateria fosse estendido.

A ação é movida pelo defensor do consumidor britânico Justin Gutmann no Competition Appeal Tribunal (CAT) que disse que a decisão foi “um passo importante em direção à justiça do consumidor”. Justin Gutmann é um “processador profissional” no Reino Unido. Em busca no Google, é possível perceber que ele é autor em diversos casos ligados aos direitos do consumidor.

No recurso que foi negado pela Justiça do Reino Unido, a empresa norte-americana pediu que o caso fosse arquivado, sob o argumento de que o processo é “infundado” e não contém acusações concretas. A Apple negou que as baterias dos iPhones estivessem com defeito, salvo um pequeno número de modelos do iPhone 6s para os quais ofereceu substituições gratuitas de baterias.

Nunca fizemos — e nunca faríamos — nada para encurtar intencionalmente a vida útil de qualquer produto Apple ou degradar a experiência do usuário para impulsionar atualizações do cliente“, afirma porta-voz da empresa.

Entretanto, embora tenha negado o recurso da Apple, o Tribunal de Apelação de Concorrência (CAT, na sigla em inglês) admitiu que há falta de informações na acusação, mas que agora será função de Gutmann e seus advogados provarem as acusações.

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