O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a atuação das redes sociais Telegram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube contra a disseminação das chamadas Fake News e a violência digital. As empresas que controlam as redes sociais deverão prestar esclarecimentos sobre a postura das mesmas no enfrentamento da desinformação e práticas que podem colocar em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.
As empresas precisam enviar, dentro de 10 dias, informações e explicações relacionadas às providências tomadas para detectar e combater ações na produção e disseminação de informações falsas, assim como o disparo de notícias falsas em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.
Além disso, todas as companhias deverão apresentar versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, assim como apresentar quais canais elas disponibilizam para denúncias e detalhar quais posturas são consideradas violação de suas regras.
Na portaria de instauração do inquérito, o MPF destaca que as fake news disseminadas na internet têm potenciais efeitos danosos em relação ao entendimento da população, afetando a eficácia de ações de saúde pública e o funcionamento da democracia no país.
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“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”.
A disseminação de elementos da desinformação tem afetado, especialmente durante a pandemia da Covid-19, parte da população a não se proteger e minimizar os riscos de doenças. Além disso, afeta o âmbito político, buscando prejudicar o Estado democrático de direito no país.
