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Edital do 5G é aprovado pela Anatel

Capítulo final: a versão final edital do 5G foi aprovado em reunião extraordinária. O leilão está marcado para 4 de novembro.

A versão final do Edital do 5G foi aprovada hoje (24), em reunião extraordinária, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O edital prevê a oferta de quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.

As faixas de frequência funcionam como “avenidas” para a transmissão de dados, onde o serviço de internet 5G será ofertado.


Durante a reunião extraordinária também foi marcado o leilão das faixas de frequência para o dia 4 de novembro. O leilão será dividido em lotes nacionais e regionais.

As operadoras de telefonia que vencerem o pregão deverão comprar e instalar os equipamentos (por exemplo, torres de transmissão) necessários para oferecer o serviço ao público. Além disso, essas operadoras terão direito a exploração das faixas por até 20 anos.

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Segundo o governo, a previsão é que a nova geração de internet móvel seja ofertada a partir de julho de 2022, inicialmente nas capitais dos estados.

O Ministério das Comunicações definiu contrapartidas presentes no edital que deverão ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. Entre elas estão:

  • Disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022;
  • Levar internet 4G para as rodovias do país;
  • Migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G;
  • Construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
  • Instalar rede de fibra óptica, via fluvial na região amazônica.

A construção da rede privada e a instalação de rede de fibra óptica será obrigação das empresas que arremataram o lote nacional da faixa 3,5GHz, onde deverá ser formada uma Empresa Administradora da Faixa (EAF) para executar o serviço.

A EAF deverá ser criada no máximo de 70 dias após a assinatura do contrato, e também será responsável pela migração do sinal da TV parabólica.

Com informações do G1

Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

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