Recurso da Claro questiona compartilhamento de 4G entre Vivo e TIM

Anderson Guimarães
2 min de leitura

Operadora pediu uma revisão de todo o processo, que foi aprovado sem restrições pelo CADE; entenda.

Ilustração - Claro, Vivo e TIM.
Ilustração. Imagem: Pixabay

Era óbvio que o anunciado compartilhamento de 2G/3G/4G entre Vivo e TIM não passaria despercebido pela concorrência. O acordo entre as duas operadoras foi aprovado sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mas a Claro questionou a decisão em um recurso enviado para a autarquia.

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Para a empresa da América Móvil, os efeitos que caminham contra a competitividade não foram considerados quando a aprovação foi concedida.

A Claro requer que seja garantida uma oferta pública de roaming em todas as regiões onde houver uma única rede para atender os clientes de ambas operadoras.

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Assim as concorrentes poderão cumprir suas obrigações com o atendimento em roaming.

Há ainda outras exigências feitas pela operadora, uma delas é o próprio reconhecimento do recurso enviado para o CADE com os questionamentos da operação.

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“Que o Tribunal revise a decisão da SC e obrigue que as Requerentes disponibilizem o acesso da infraestrutura a terceiros de forma isonômica e não discriminatória por meio de contratos de exploração industrial que podem envolver integral ou parcialmente os municípios afetados pela Operação”, argumento a Claro em outro requerimento.

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Os terceiros também devem ter acesso aos sites afetados pelo compartilhamento, assim como os custos e condições de investimento da rede compartilhada.

Para a empresa, o CADE também precisa garantir que as empresas mantenham estruturas independentes no documento, divulgado pelo jornalista Marcos Urupá.

Com informações de Teletime

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