Projeto quer proibir cobrança de dados por acesso à informação
Sites, redes sociais e vídeos estão inclusos na proposta, que pode perdurar até o país sair do estado de calamidade pública. [...]
lei de telecomunicações
Operadoras não querem manter serviços de inadimplentes
Para as teles, falta de pagamento pode virar uma verdadeira bola de neve e afetar as telecomunicações de todos os brasileiros. [...]
Lei pode garantir dados móveis ilimitados durante pandemia
Projeto foi apresentado e pede uma alteração na Lei Geral de Telecomunicações. [...]
Anatel pretende adiar renovação de licenças de operadoras para 2028
Medida serve para evitar possíveis entraves judiciais com as teles. [...]
2020 será promissor para as telecomunicações, diz CEO da Telebrasil
Segundo executivo, novo marco legal e leilão do 5G devem ser benéficos para o país. [...]
Reclamações diminuirão com o novo marco das teles, diz ministro
Marcos Pontes acredita que competitividade vai impulsionar melhoria na qualidade dos serviços e redução de queixas contra operadoras. [...]
Regulamentação de novo marco legal das teles deve levar um ano
Detalhamento das regras definirá como a lei será cumprida e como se dará o processo de migração das operadoras de concessão para autorização. [...]
Abranet critica a nova lei das telecomunicações e pede mudanças
Associação defende regulamentação que neutralize a diferença entre grandes e pequenas empresas e a equiparação entre serviços de voz, dados e internet. [...]
Bolsonaro sanciona sem vetos novo marco legal das telecomunicações
Medida permite que as operadoras migrem seus contratos de concessão para autorização e incorporem ativos da União; Oi é a mais beneficiada pela nova lei. [...]
Comissão do Senado aprova texto para nova lei de telecomunicações
Proposta segue com caráter de urgência para o Plenário do Senado; Oi pode ser a mais beneficiada se o projeto for aprovado. [...]
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