Oi pode pagar multa de até R$ 1 milhão se não restaurar serviço em Procon

Operadora cortou como retaliação a principal linha de atendimento aos consumidores, diz o órgão.

Foto: Divulgação/Procon-CG

A 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, na Paraíba, determinou na última sexta-feira, 25, que a Oi deve restabelecer o serviço de atendimento por telefone do Procon no município em um prazo máximo de 48 horas, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil, limitado até um milhão de reais.

O problema começou depois do órgão de defesa do consumidor solicitar o cancelamento do fornecimento de telefonia e internet para o Procon, por má prestação dos serviços.


A operadora cessou os serviços como solicitado, no entanto, cancelou também um outro contrato que oferecia o serviço 151.

O 151 é um canal de atendimento por telefone criado pela Secretaria Nacional do Consumidor para que a população faça denúncias sobre problemas com produtos e serviços de empresas junto aos Procons. Em Campina Grande, esse serviço é gerenciado pela Oi.

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Segundo Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do órgão, o cancelamento do canal de teleatendimento ocorreu de forma equivocada e como retaliação após o Procon cancelar o contrato de telefonia e internet.

“A partir daí iniciamos um longo processo de negociação com a Oi, explicando que o corte do 151 era infundado, mas não houve resultado. Então entramos na justiça e a decisão nos foi favorável”, explica Rivaldo.

O Procon aguarda que a Oi seja notificada para que o serviço 151 seja restabelecido.

O Minha Operadora entrou em contato com a Oi, mas até o momento da publicação desta matéria, não recebemos uma resposta.

[ATUALIZAÇÃO – 31/10/2019 15H37]:

Em resposta ao Minha Operadora, a assessoria de imprensa da Oi informou que “desconhece os termos da ação mencionada, pois ainda não foi citada.

Com informações de Procon de Campina Grande-PB.

About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.

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