terça-feira, 31 de outubro de 2017

20 anos de Anatel: o que saber sobre a agência reguladora?

O que você achou? 
Desde 1997 Anatel tem o papel de fiscalizar operadoras e auxiliar consumidores, atuando no país que tem o 5º maior mercado de telecom do mundo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) completa, nesta terça-feira (31), 20 anos de existência. Para comemorar, uma solenidade no Espaço Cultural, em Brasília, ocorreu logo pela manhã, com a presença do presidente Juarez Quadros, do ministro Gilberto Kassab, dos conselheiros da agência, Igor de Freitas, Aníbal Diniz, Otávio Rodrigues e Leonardo de Morais, além dos servidores.

Criada em 1997, junto com a Lei Geral de Telecomunicações, a Anatel é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta e vinculada ao Ministério das Comunicações, e tem a função de órgão regulador das telecomunicações. Quais medidas são necessárias para o atendimento e o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil? Cabe à Anatel responder.

É a Anatel que fiscaliza os serviços das principais operadoras do país e, enquanto em alguns anos, como em 2010, o número de fiscalizações chegou a 21 mil, em 2016 esse número caiu para cerca de 8 mil, o que a fez ser notificada em agosto deste ano pela forte queda. A Anatel também é responsável por divulgar resultados mensais da base de clientes das operadoras (veja aqui os últimos de celular, banda larga, TV e fixo) e por analisar as reclamações de consumidores de telecom, devendo aplicar multas e mudanças quando necessário.

De toda forma, Juarez Quadros afirmou hoje que o órgão regulador brasileiro de telecomunicações alcançou a categoria de agência-modelo para o Brasil e também para outros países. Em seu discurso, agradeceu o trabalho do conselheiro Igor de Freitas, que encerra mandato no dia 4 de novembro. Já Freitas destacou a evolução do setor. “Atualmente o Brasil é o 5º mercado do setor de telecomunicações. São mais de 500 mil empregos diretos. Uma receita anual de R$ 230 milhões. E o setor corresponde a 4% do PIB”, afirmou.

Anatel em 2017

Em 2017, ano que marca suas duas décadas de existência, a Anatel lançou, como forma de auxílio aos consumidores, o serviço de envio de alerta de desastres naturais por SMS – disponível em duas capitais e com previsão de chegada em todo o Brasil até março –, também fez uma campanha de divulgação com áudios de dicas rápidas para clientes, realizou o desligamento do sinal analógico de TV e garantiu a gratuidade de ligações de orelhões em alguns estados

Outras ações destacadas pela agência incluem a implementação do nono dígito na telefonia móvel, a imposição de obrigações nos editais de licitação para as prestadoras cobrirem regiões de pouca atratividade, a criação de aplicativos que permitem maior proximidade entre a agência e os consumidores, como é o caso do “Serviço Móvel”, que te faz descobrir se há ou não sinal na sua região.

Neste ano em especial, muito foi falado sobre a Anatel e a Oi, que passa por um processo de recuperação judicial. No entanto, ainda não se sabe o que a agência, que tem autonomia para realizar intervenções, fará com a operadora em crise. 

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