17/12/2025
Início Site Página 63

Brasil tem queda no número das assinaturas de streamings

2

Apesar da tendência de substituição da TV pelo streaming nos últimos anos, novos dados do IBGE mostram uma leve queda no percentual de lares brasileiros com acesso a plataformas de filmes e séries.

Em 2023, 42,1% dos domicílios tinham streaming pago, comparado a 43,5% em 2022. Em termos absolutos, 31,1 milhões de lares possuíam esse tipo de serviço, número próximo ao registrado no ano anterior.

A pesquisa do IBGE não explora as razões que podem estar por trás da redução no acesso a serviços de streaming. No entanto, vale destacar que, nos últimos meses, várias plataformas de streaming têm intensificado suas medidas para combater o compartilhamento de senhas entre pessoas que não residem no mesmo endereço.

Isso pode ter influenciado a diminuição no número de acessos, já que muitas pessoas que antes compartilhavam contas podem ter perdido acesso ao serviço ou optado por cancelar a assinatura.

Leandro Quesada, analista de pesquisa, acredita que seja plausível que alguns lares tenham interrompido o uso de serviços de streaming devido ao aumento dos preços e às novas restrições estabelecidas por essas empresas. Esse cenário pode ter levado a uma redução no número de assinantes em alguns casos.

No entanto, é importante considerar que, ao mesmo tempo, pode ter havido a entrada de novos assinantes durante o mesmo período. A combinação desses fatores — a perda de assinantes antigos e a aquisição de novos — ajuda a explicar por que o número total de assinantes permaneceu semelhante entre 2022 e 2023, apesar das mudanças nas políticas e nos preços dos serviços de streaming.

Ele observa que os dados ainda são recentes, não permitindo determinar se é uma tendência de queda ou um evento isolado, exigindo monitoramento futuro.

“Temos identificado que os serviços de streaming estão aumentando seus preços e limitando o acesso compartilhado em mais de um domicílio, mas destaco alguns pontos: um domicílio pode ter mais de uma assinatura e optar por reduzir a quantidade de serviços. Além disso, a restrição de compartilhamento de telas afeta mais as televisões do que os celulares e nem todos os serviços implementaram essa restrição.”

No ano passado, o rendimento médio mensal real per capita foi de R$ 2.731 em lares com serviço de streaming, mais que o dobro dos R$ 1.245 daqueles sem o serviço.

O streaming é mais comum na região Sul (49% dos lares com TV), seguida pelo Centro-Oeste (48,2%) e Sudeste (47,6%). Norte (37,5%) e Nordeste (28,2%) têm os menores percentuais.

O IBGE relatou também uma queda geral nas taxas de acesso ao streaming, com a maior redução ocorrendo no Nordeste (-5% ou 280 mil domicílios) e o maior aumento no Sudeste (+1,9% ou 283 mil domicílios).

Já a TV por assinatura está diminuindo nas casas brasileiras. Em 2023, 25,2% dos domicílios com TV (18,6 milhões) tinham acesso a canais pagos, uma queda em relação aos 27,7% de 2022 e 33,7% em 2016.

Os principais motivos para não contratar o serviço foram falta de interesse (54%) e custo elevado (34%), totalizando 88,9%. Apenas 9,5% dos entrevistados disseram que substituem a TV por assinatura por vídeos online e streaming.

O Sudeste lidera em percentual de lares com TV a cabo (32,4%), enquanto o Nordeste tem o menor (14,2%). Entre 2022 e 2023, todas as regiões registraram queda na TV por assinatura. Apesar dessa tendência, 39,5% dos lares com streaming de vídeo também mantêm TV a cabo. A renda pode influenciar essa escolha, com a renda média per capita dos domicílios que combinam ambos os serviços sendo de R$ 3.603.

A pesquisa também mostra um aumento no número de lares que usam apenas plataformas de streaming e não têm TV convencional. Segundo o IBGE, 6,1% dos usuários de streaming não tinham TV aberta ou a cabo em 2023, frente a 4,7% em 2022.

Desde 2016, quando o IBGE começou a monitorar esse dado, a presença de TVs em casa tem diminuído. Embora o instituto não investigue os motivos, os pesquisadores sugerem que o interesse decrescente possa ser um fator. Além disso, alguns acreditam que o uso de dispositivos móveis para assistir TV possa influenciar essa tendência.

‘X’ diz que está sendo censurado pelo STF e deve pagar milhões por isso

0

A briga entre Alexandre de Moraes e a rede social X (antigo Twitter) está indo cada vez mais longe. Agora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aumentar a multa imposta caso a plataforma não cumpra a determinação de bloquear sete contas especificadas por ele.

Alexandre de Moraes, Ministro do STF. Fonte: Antônio Augusto/Secom-TSE

A decisão foi comunicada através de um ofício, que inicialmente era sigiloso, mas acabou sendo divulgado pela própria rede social X em sua conta oficial.

No dia 8 de agosto, Moraes havia ordenado o bloqueio dessas contas, estipulando uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento. No entanto, a multa foi significativamente aumentada, podendo agora chegar a R$ 1,4 milhão por dia, caso a plataforma não acate a ordem judicial.

Vale destacar que a rede social, sob o comando de Elon Musk, já acumula mais de R$ 300 mil em multas por não ter cumprido decisões judiciais anteriores.

Agora a empresa de Elon Musk tem até cinco dias para resolver essas questões e pagar essa multa que compreende ao tempo em que a rede social não esteve de acordo com a determinação da Justiça do Brasil.

Toda essa situação foi posta a público pela própria rede social que se colocou no lugar de um ambiente censurado por Alexandre de Moraes e alegou que o povo brasileiro merecia saber o que estava acontecendo.

As contas que foram solicitadas a suspensão foram:

  • Cláudio Luz (engenheiro);
  • Ednardo Raposo (influenciador);
  • Filha de Oswaldo Eustáquio;
  • Josias Pereira Lima (pastor);
  • Marcos do Val (senador do Podemos-ES);
  • Paola da Silva Daniel (esposa do ex-deputado Daniel Silveira);
  • Sérgio Fischer (bolsonarista).

O bloqueio das contas está sob sigilo. O ministro também ordenou a quebra de sigilos telemáticos, o acesso aos registros dos perfis investigados e a verificação se familiares de Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos usaram ou publicaram em contas de terceiros.

Criar e organizar figurinhas: Meta libera novidades para o WhatsApp; confira

Finalmente será possível organizar as figurinhas do zap? O Brasil é líder no envio de áudios e figurinhas no WhatsApp, de acordo com Mark Zuckerberg, CEO da Meta. E por isso, para melhorar o uso desses envios, a empresa anunciou nesta semana novas funcionalidades no app.

Entre as atualizações estão a busca por GIFs e melhor organização de figurinhas, que serão liberadas gradualmente a partir de hoje, levando algumas semanas para alcançar todos os usuários.

A nova atualização do WhatsApp traz uma funcionalidade interessante para os usuários que adoram expressar suas emoções com figurinhas animadas. Até recentemente, o Giphy, uma popular plataforma que funciona como uma espécie de enciclopédia de gifs animados, era acessado diretamente na aba de gifs do WhatsApp.

Para usar essas animações, bastava tocar no ícone de emoji na caixa de texto do aplicativo, selecionar a opção “gifs” e escolher entre as várias opções disponíveis.

Com a atualização, esse processo ficou ainda mais simples e intuitivo. Agora, ao tocar no ícone de figurinhas dentro do WhatsApp, você terá a possibilidade de pesquisar figurinhas animadas diretamente.

Isso pode ser feito tanto digitando palavras quanto usando emojis como termos de busca. O sistema então sugere automaticamente uma seleção de figurinhas animadas do Giphy relacionadas à sua busca. Quando você encontrar a figurinha que deseja, basta tocá-la, e ela será adicionada automaticamente à sua coleção de figurinhas no aplicativo, pronta para uso imediato.

Essa melhoria é especialmente vantajosa para os usuários, porque, antes dessa mudança, quem queria transformar um gif do Giphy em figurinha animada precisava recorrer a processos manuais para remover o fundo do gif, o que muitas vezes era complicado e nem sempre dava os resultados desejados.

Agora, o acesso direto às figurinhas animadas do Giphy torna tudo muito mais prático e rápido, ampliando as opções de personalização e expressão no WhatsApp.

Além dessa novidade sobre as figurinhas e gifs, a Meta também anunciou outras novidades relacionadas ao recurso dos stickers, veja:

Organização de Figurinhas

  • Personalização da Ordem: Agora, é possível organizar as figurinhas conforme a preferência do usuário.
  • Como Fazer: Para mover uma figurinha, toque nela e segure por alguns segundos.
  • Opção de Movimentação: Aparecerá a opção “mover para cima”, permitindo que a figurinha seja reposicionada entre as primeiras da lista.
  • Opção de Exclusão: Ao segurar a figurinha, também será exibida a opção de excluí-la.

Criação de Figurinhas

  • Disponível para Android: Anteriormente restrita ao iOS, a funcionalidade de criar figurinhas chega agora aos dispositivos Android.
  • Como Acessar: Na bandeja de figurinhas, existe a opção “Criar”. Ao tocá-la, o usuário pode transformar uma foto em figurinha.
  • Ferramentas Disponíveis: Durante a criação, há opções para cortar a imagem, adicionar texto e desenhar.
  • Armazenamento Automático: Após a criação, as figurinhas são salvas automaticamente na bandeja de figurinhas.

Figurinhas Criadas por Inteligência Artificial (IA)

Motivo da Restrição no Brasil: No Brasil, a funcionalidade não está disponível devido a uma ação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A entidade exigiu que a Meta parasse de treinar seus modelos de inteligência artificial com dados de usuários brasileiros.

Disponibilidade Limitada: A Meta anunciou que será possível criar figurinhas usando inteligência artificial, mas o recurso está disponível apenas para usuários nos Estados Unidos.

A atualização está sendo feita de forma gradual, aos poucos os aparelhos vão receber as novidades no aplicativo.

Pesquisa diz que brasileiro tem em média duas assinaturas de streaming

0

Quantos streamings você tem acesso na sua casa? Segundo uma pesquisa realizada pelo Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, o brasileiro possui, em média, duas assinaturas de plataformas de streaming.

O estudo coletou dados de 2 mil pessoas, distribuídas entre várias regiões do Brasil. A amostra foi composta por 52% de mulheres e 48% de homens, garantindo uma representação equilibrada entre os gêneros.

Em termos de distribuição geográfica, a maioria dos entrevistados era da região Sudeste, que representou 45% da amostra. Em seguida, vieram os participantes do Nordeste, correspondendo a 25% do total, do Sul, com 15%, do Norte, com 9%, e, por fim, do Centro-Oeste, com 8%. Esses dados refletem uma diversidade demográfica, que inclui pessoas de diferentes regiões e gêneros, oferecendo uma visão abrangente dos hábitos de consumo de streaming no Brasil.

A pesquisa revela que uma significativa maioria, 63% dos entrevistados, está preocupada com o aumento constante nos custos dos serviços de streaming. Este ano, várias plataformas populares, como Disney+, Netflix e Paramount+, realizaram reajustes nos preços de suas assinaturas, o que intensificou essa preocupação entre os consumidores.

Em resposta a esses aumentos, muitos estão buscando formas de economizar. Um dos métodos mais comuns é o compartilhamento de assinaturas, prática adotada por 51% dos entrevistados.

Compartilhar uma assinatura com amigos ou familiares costuma ser uma alternativa mais acessível do que pagar individualmente por uma assinatura completa. Um exemplo disso é a Netflix, que implementou uma cobrança adicional de R$ 12,90 para permitir que os usuários compartilhem suas contas com pessoas que não moram na mesma residência, o que ainda pode ser uma opção mais barata para muitos.

A pesquisa revelou que, apesar da ampla gama de plataformas de streaming disponíveis e das cobranças adicionais que podem estar associadas a elas, os hábitos de consumo de entretenimento das pessoas estão mudando, principalmente impulsionados pelo acesso ao conteúdo digital.

Especificamente, 39% dos entrevistados relataram que preferem assistir filmes em casa, usando serviços de streaming, em vez de ir ao cinema. Isso se deve ao conforto e à conveniência que as plataformas digitais oferecem.

Além disso, 37% dos participantes mencionaram que os custos totais de uma ida ao cinema se tornaram mais altos, considerando o preço dos ingressos, o transporte até o local e as despesas com alimentação, como pipoca e refrigerantes. Essa percepção de aumento nos custos da experiência cinematográfica é outro fator que contribui para a mudança no comportamento de consumo de entretenimento.

A pesquisa foi feita pois o Serasa está promovendo uma campanha chamada “Agosto infinito, mas o salário não”, que tem como objetivo ajudar os consumidores a melhorar sua gestão financeira ao longo do mês de agosto. Esse mês é popularmente conhecido por ser um dos mais longos do ano, o que pode representar um desafio adicional para manter as finanças em ordem.

Como parte dessa campanha, o Serasa propõe desafios semanais voltados para incentivar as pessoas a adotar práticas financeiras mais saudáveis e a se planejar melhor durante o período. Esses desafios são projetados para serem práticos e aplicáveis no dia a dia, ajudando os consumidores a enfrentar as dificuldades financeiras que podem surgir ao longo do mês.

Vivo lidera principais indicadores de telefonia móvel no 2º trimestre de 2024

3

O segundo trimestre de 2024 (2T24) mostrou uma movimentação do setor de telefonia móvel sobre como as marcas tem se comportado em relação ao domínio de mercado e outros fatores.

O site Teleco faz um ranking onde Vivo se destacou, assumindo a liderança em oito dos onze indicadores monitorados ao longo do ano. Enquanto isso, a TIM conseguiu manter a primeira posição em dois desses indicadores, e a Claro liderou em um único indicador.

Enquanto isso, no tempo quase real do monitoramento da Anatel os números mostram poucas mudanças nas últimas semanas. Isso mostra uma variação significativa no desempenho das operadoras em relação ao período anterior, com a Vivo ganhando destaque na maioria dos critérios avaliados.

Fonte: Teleco.

Já a tabela abaixo mostra a evolução da liderança das operadoras de telecomunicações no Brasil ao longo dos últimos trimestres, especificamente no que diz respeito a 11 indicadores chave.

Fonte: Teleco.

Alguns pontos importantes que devem ser ressaltados ao olhar esse panorama de 2023 para cá:

  1. Vivo como Líder Predominante: A Vivo domina o ranking no segundo trimestre de 2024 (2T24), liderando em 8 dos 11 indicadores. Isso representa uma melhora significativa em relação aos trimestres anteriores, onde a operadora não tinha esse nível de predominância.
  2. Estabilidade da TIM: A TIM se manteve consistente na liderança dos mesmos três indicadores ao longo de todos os trimestres. Estes indicadores incluem “Receita por Cliente (ARPU)”, “Cobertura (População Atendida)” e, no primeiro trimestre de 2024, “Crescimento da Receita”. Isso mostra que a TIM tem uma posição forte em termos de qualidade de serviço e receita por cliente.
  3. Declínio da Claro: A Claro, que liderou em alguns indicadores como “Crescimento de Celulares” e “Crescimento do Pós-pago sem M2M” em trimestres anteriores, perdeu essa liderança para a Vivo no 2T24. Essa mudança indica que a Claro está enfrentando dificuldades para manter sua posição em um mercado altamente competitivo.
  4. Liderança da Vivo no Crescimento de Pós-Pago: A Vivo passou a liderar no “Crescimento do Pós-Pago sem M2M” no 2T24, o que pode indicar um foco maior da operadora em planos pós-pagos, possivelmente associado a uma estratégia de retenção e aumento de valor dos clientes.
  5. Dominância da Vivo em Market Share: A Vivo lidera no market share dos segmentos de “Celulares”, “Pré-pago”, “Pós-pago sem M2M”, “M2M” e “5G”. Essa abrangência em diferentes segmentos reflete uma forte presença da Vivo em várias frentes do mercado.
  6. Queda da Claro no 5G: Claro, que havia liderado no market share de 5G em trimestres anteriores, perdeu a liderança para a Vivo no 2T24, o que sugere que a Vivo está investindo significativamente na expansão de sua rede 5G.

Resumindo, a Vivo conseguiu consolidar sua liderança em um número crescente de indicadores, enquanto a TIM manteve sua posição em áreas específicas, e a Claro perdeu terreno em segmentos importantes.

Os dados de agosto no monitoramento atualizado da Anatel o panorama não está muito direferente. Ao menos no que diz respeito ao market share a liderança segue da Vivo. Resta saber se no próximo semestre os dados consolidados vão apresentar alguma reviravolta no setor ou uma manutenção do que está estabelecido até agora.

De volta ao Orkut? Dono da rede social está ansioso por negócios no Brasil

0

O Orkut vai voltar? Uma das redes sociais mais queridas e populares entre os brasileiros, foi oficialmente encerrado pelo Google em 2014. Mas, o dono da antiga rede social está animado para reviver esses momentos de glória com novos negócios, especialmente no Brasil.

A rede social “foi embora” deixando saudades em muitos usuários que se conectavam diariamente através da plataforma.

Apesar do fim, o Orkut nunca deixou de ser lembrado, e os rumores sobre um possível retorno da rede social surgem de tempos em tempos, alimentando a nostalgia de seus antigos usuários.

Em 2022, esses rumores ganharam força quando o site oficial da plataforma foi reativado, trazendo uma mensagem direta de Orkut Büyükkökten, o criador da rede social. Essa reativação gerou grande expectativa e especulação sobre a possibilidade de um retorno do Orkut. No entanto, desde então, não houve mais nenhuma atualização na página inicial do site. A única informação disponível é a mensagem do próprio fundador, que termina com uma frase enigmática e cheia de esperança: “vejo você em breve!”

Essa declaração deixou no ar a possibilidade de que algo novo possa estar por vir, mas até o momento, a página permanece sem novidades concretas. A incerteza sobre o futuro do Orkut continua, mantendo viva a expectativa de seus fãs e deixando a dúvida se um dia a rede social voltará a fazer parte do cotidiano digital dos brasileiros.

Orkut Büyükkökten revelou recentemente que está trabalhando em uma nova rede social, mas não divulgou o nome ou confirmou se será uma retomada do Orkut. Em entrevista à revista Wired, ele mencionou que a nova plataforma usará IA e aprendizado de máquina para melhorar a felicidade, promover comunidades e empoderar os usuários. Orkut também destacou que está aplicando sua experiência anterior e está animado para lançar a nova rede no Brasil.

Justiça dos EUA pode forçar que o Google se separe da Alphabet; entenda o caso

0

O Departamento de Justiça dos EUA está considerando desmembrar o Google da Alphabet (GOOGL34) para tirar o monopólio da empresa no mercado de buscas online. A possível divisão forçada vem a discussão após histórica decisão judicial antitruste concluir que que havia um monopólio da companhia no segmento.

Imagem: Markus Mainka/Shutterstock

A medida é uma investida de Washington para desmantelar a empresa por práticas monopolistas, desde os esforços malsucedidos para fazer o mesmo com a Microsoft. Ainda há outra possibilidade mais rígida, que seria forçar o Google a compartilhar mais dados com concorrentes. Além da implementação de medidas para evitar que a empresa obtenha vantagens injustas em produtos de inteligência artificial (IA).

O governo estadunidense, independente da abordagem adotada, deve buscar proibir contratos exclusivos, que foram um dos principais pontos no caso contra o Google. Por exemplo, há acordos de exclusividade do Android e do Chrome para dar acesso a aplicativos como Gmail e a Google Play Store em smartphones. Inclusive, nesses acordos, o Chrome é instalado em dispositivos de forma que não pudesse ser deletado, impedindo a concorrência de outros mecanismos de busca.

Dessa forma, se o Departamento de Justiça forçar o desmembramento do Google e Alphabet, as unidades mais prováveis de serem desinvestidas são o Android e o navegador Chrome.

Investigações

O assunto se intensificou após a decisão do juiz Amit Mehta, em 5 de agosto, que concluiu que a empresa monopolizou ilegalmente os mercados de busca online e anúncios de texto. O juiz ordenou que as partes comecem a planejar a segunda fase do caso, que incluirá propostas para restaurar a concorrência, possivelmente pela divisão.

Com a medida, é possível também que as autoridades façam com que as empresas vendam o AdWords, a plataforma que a empresa utiliza para comercializar publicidade em texto.

MCom entrega computadores para novo laboratório de informática em escola do RJ

0

Além da Blitz de Telefonia Móvel realizada nesta quarta-feira (14), o Ministério das Comunicações (MCom) fez a entrega de computadores para a criação de um laboratório de informática em escola pública localizada em Niterói, no Rio de Janeiro. A unidade beneficiada foi a Escola Municipal Ayrton Senna, que fica no Morro do Estado, e atende 173 alunos, todos com idades entre 6 e 13 anos.

A unidade municipal de educação recebeu do ministério 20 computadores que serão usados para a criação de novos pontos de inclusão digital. Os equipamentos foram alocados na antiga sala de TV, que agora passa a ser um laboratório de informática. No local, os estudantes estão aprendendo a fazer pesquisas e terem um novo entretenimento.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca a importância de levar inclusão digital para esses estudantes. “É uma grande alegria ver crianças recebendo aprendizado e já inseridas no universo digital desde pequenas. As escolas públicas estão entre nossas prioridades e vamos seguir levando letramento e inclusão digital para todo o Brasil”.

De acordo com a professora Cristiane Rose Jerônymo, conta que a sala de informática é bastante usada pelos alunos. No espaço, eles “fazem pesquisas, digitam textos, fazem atividades em grupo e individual. Além disso, usam os jogos pedagógicos com o estagiário instruindo todo o grupo, dentro dos horários e dias para cada turma, que utiliza e usufrui desse espaço, que tanto auxilia no desenvolvimento cognitivo”.

Computadores para Inclusão

O Programa Computadores para Inclusão é uma iniciativa do MCom, onde computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos passam por recondicionamentos. Depois são doados para a criação de pontos de inclusão em todo o Brasil. Os equipamentos são restaurados pelos Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área.

A iniciativa é um compromisso da pasta para promover políticas transversais e afirmativas que garantam a inclusão digital e social para todas as pessoas, contribuindo para um Brasil mais justo e equitativo.

Anatel prepara novas medidas para combater chamadas abusivas

0

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparando novas ações no combate às chamadas abusivas, que estão se proliferando no país. De acordo com o superintendente de Controle de Obrigações, Gustavo Borges, a agência prepara uma nova medida cautelar para combater as ligações com códigos internacionais que não estão usando o prefixo 0303.

Borges explica que em todo o mundo, por meio das ligações internacionais, empresas buscam burlar barreiras contra os robocalls. A Anatel identificou que no Brasil, a prática acontece internamente, se disfarçando de chamadas estrangeiras. É sobre esses fraudadores que a cautelar da agência irá mirar. “Os criminosos não mudam de profissão, mas mudam as suas técnicas”, disse o superintendente.

Ele detalha que a prática de spoofing (quando se usa um número de telefone ou de IP fraudado) era uma das maiores dores de cabeça dos usuários. Esse problema não existe mais, mas outras novas fraudes começam a surgir, como essa da ligação internacional.

Segundo o executivo, a Anatel precisa agir em diferentes frentes, como a do stir shaken, que já está em testes, para combater as chamadas abusiva, e a adoção da numeração 0303 para as ligações massivas em funcionamento há mais de ano.

Stir Shaken

Nesta quarta-feira (14), a Anatel testou o novo sistema para combater fraudes e as chamadas telefônicas indesejadas. Intitulado de “Origem Verificada”, a funcionalidade vai identificar a origem das ligações. Ou seja, o usuário que recebe a ligação terá informações de qual empresa está ligando e o motivo da chamada.

“Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas”, informou a Anatel.

A tecnologia já existe nos Estados Unidos e no Canadá, e deve ser lançada no Brasil até o final do ano. Até o momento, 33 operadoras já contrataram o serviço, que será gratuito para o consumidor que receber a chamada. “O objetivo é criar mecanismos de aprimoramento para o rastreamento e realizar controle do tráfego telefônico com a finalidade de mitigar a ação de robôs de chamada”, informou a TelComp.

Justiça proíbe Meta de compartilhar dados de usuários com outras plataformas

0

Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Meta de usar os dados não criptografados dos usuários do WhatsApp para direcionar anúncios publicitários em suas outras plataformas: Facebook e Instagram. A decisão é liminar (provisória).

A Meta é acusada pelo Ministério Público Federal e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) de confundir os usuários para obter o consentimento para compartilhar seus dados entre as demais plataformas. Com isso, a empresa deve promover uma série de medidas corrigindo sua Política de Privacidade, por violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com isso, a empresa tem 90 dias para disponibilizar a opção para os usuários de anular o consentimento, que ficou considerado “forçado”. Ou seja, permite que a pessoa decida se permite ou não o uso de seus dados para direcionamento de publicidade no Facebook e Instagram.

Segundo a determinação do Tribunal de Justiça, a Meta ainda poderá recorrer da decisão. Se a empresa não se adequar dentro do prazo estabelecido, a previsão é de multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento.

Em liminar, o WhatsApp fica proibido de compartilhar os dados coletados dos usuários para uso em outras plataformas. A prática da Meta é usada para “exibição de ofertas e anúncios, “criação de perfis de usuários” ou “sugestões de amigos e grupos”.

WhatsApp e ANPD

À reportagem da Folha de S.Paulo, disse que “O WhatsApp cooperou com as autoridades competentes sobre esse assunto nos últimos três anos e continuará avaliando as medidas legais cabíveis para evitar qualquer impacto aos usuários e empresas que confiam no aplicativo diariamente”.

A ação judicial diz respeito à política de privacidade adotada pela Meta em janeiro de 2021. Na época, a empresa apresentou aos usuários uma nova política de compartilhamento de dados entre as plataformas para a utilização do WhatsApp.

O processo também traz questionamentos sobre a conduta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ao investigar o caso. O MPF relata que houve restrições indevidas no acesso à íntegra do processo. No entanto, o juiz analisou apenas os pedidos relacionados à Meta, considerando que a ANPD está ainda dentro do prazo de manifestação.