14/11/2024

Anatel transforma multas milionárias da Claro em investimento

Anatel converte multas da Claro de R$ 31,2 milhões em investimentos para ampliar 4G e conectar comunidades indígenas e quilombolas.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu converter multas de mais de R$ 31 milhões aplicadas à Claro em investimentos voltados à inclusão digital. A decisão foi tomada nesta semana em uma reunião do Conselho Diretor, visando beneficiar comunidades carentes com melhorias de conectividade, como expansão do 4G e ampliação da rede de fibra óptica.

Ilustração que mostra uma torre de telecomunicações com antenas 4G instalada em uma área rural. Ao redor, há uma pequena vila indígena com casas de palha e uma escola pública com algumas crianças do lado de fora, simbolizando a inclusão digital. O céu está claro com algumas nuvens e há vegetação abundante ao redor, com estradas de terra ligando as estruturas.

Essas multas, que somam exatamente R$ 31,2 milhões, foram aplicadas por descumprimento de normas regulatórias, mas, ao invés de simplesmente exigir o pagamento, a Anatel adotou uma abordagem mais estratégica. Esse valor será transformado em ações que promovem inclusão digital em áreas desassistidas do Brasil.

O conselheiro Vicente Aquino foi responsável por parte dessa proposta, sugerindo que as multas, que totalizavam R$ 8,3 milhões, fossem convertidas na instalação de estações 4G em localidades sem acesso a essa tecnologia. Além disso, propôs a ampliação da rede de fibra óptica em áreas rurais e afastadas dos grandes centros, garantindo que mais brasileiros tenham internet de qualidade.

Para Aquino, a verdadeira inclusão social só acontece com a inclusão digital. “Garantir que todos tenham acesso à internet de alta velocidade é crucial para o desenvolvimento do país”, afirmou ele. Segundo o conselheiro, a conectividade é um caminho para a geração de oportunidades, especialmente em comunidades mais afastadas.

Nos outros processos, que somam R$ 22,9 milhões em multas, o conselheiro Alexandre Freire optou por direcionar os recursos para a expansão do 4G em regiões fora das sedes dos municípios. Ele deu prioridade a aldeias indígenas, comunidades quilombolas e escolas públicas de ensino básico que ainda estão desconectadas.

Freire ressaltou a importância da conectividade para o exercício da cidadania. “A massificação da internet de banda larga permite que as pessoas tenham mais conhecimento sobre seus direitos, além de fomentar o desenvolvimento social em áreas historicamente vulneráveis”, explicou. A inclusão digital em escolas, por exemplo, vai beneficiar diretamente 20 mil estudantes em 60 escolas públicas, melhorando o acesso à educação.

A visão dos representes da Anatel para converter multas em ações concretas é de que essa atitude tem um impacto duradouro para o país. Em vez de ver esse valor simplesmente sendo pago e encerrando o processo, a medida da Agência reguladora garante que ele seja revertido em melhorias que farão a diferença para milhares de pessoas.

Isso também ajuda a corrigir uma disparidade digital que ainda afeta muitas regiões, especialmente no interior e em comunidades remotas.

Além disso, a medida fortalece o compromisso da Anatel com uma regulação mais moderna e focada no interesse público. A agência já vem demonstrando que, sempre que possível, prefere soluções que ofereçam benefícios reais para a sociedade em vez de apenas penalizar financeiramente as operadoras.

Agora, a bola está com a Claro. A operadora tem 60 dias para decidir se adere a essa conversão de multas em obrigações de fazer ou se prefere pagar os R$ 31,2 milhões. Se optar pelos investimentos, a Anatel garante que vai acompanhar de perto cada passo, garantindo que os projetos sejam implementados de forma eficaz e que os objetivos de inclusão digital sejam alcançados.

Essa decisão da Anatel se alinha a políticas públicas como o Decreto nº 9.612, que define diretrizes para a expansão da infraestrutura de telecomunicações no país. Também está em conformidade com o Plano Estratégico da agência para os próximos anos, que inclui como meta a universalização do acesso à internet.

Não é a primeira vez que a Claro é “beneficiada” com a transformação de suas multas em investimentos. No primeiro trimestre de 2021, noticiamos que o Conselho Diretor da Anatel aprovou a conversão de uma multa de R$ 12,6 milhões da operadora mexicana em compromisso de investimento na expansão da rede móvel no Brasil.

Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais antigo
Mais recente Mais Votados
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários