Tag: AGU
Decisão da AGU pode pôr fim ao impasse entre Aneel e Anatel sobre postes
Um parecer do órgão determinou pontos de pontos de fixação e o modelo de compartilhamento…
De novo, novamente: AGU debate, com Aneel e Anatel, o uso de postes
Dessa vez, a Advocacia Geral da União entra como uma espécie de mediadora para tentar…
Dívidas com a Anatel? Veja como conseguir 50% de desconto agora mesmo!
AGU oferece condições especiais e parcelamento em até 60 meses para regularizar débitos de provedores…
Meta é acusada pela AGU de lucrar com golpes em anúncios fraudulentos
AGU acusa Meta de lucrar com 1.770 anúncios falsos que usaram símbolos do governo para…
TCU aprova acordo da Oi sobre concessão da telefonia fixa; entenda
Chega ao fim pendência da Oi com relação a concessão de telefonia fixa, que era…
AGU vai usar Inteligência Artificial para atividades jurídicas
Tecnologia vem da mesma origem do ChatGPT e autoridades brasileiras afirmam que uso de Inteligência…
Anatel deve receber R$ 1,9 bilhão da Claro, confirma AGU ao STJ
Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do…
Oi adia novamente assembleia e alerta sobre baixa no caixa
Adiamento foi solicitado pelos próprios credores, sob o argumento de que precisam de mais tempo…
Anatel aprova levar mediação sobre concessão da Claro para AGU; entenda
Agência e tele vão buscar resolução sobre a concessão de telefonia fixa junto à Câmara…
MPF apoia que lei prevê detalhamento da velocidade da internet nas faturas
Assim como a AGU e contrário a Abrint, o MPF concorda com a lei estadual…
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