Tag: AGU
Lei do MS obriga provedores a detalhar velocidade de internet em faturas
Abrint abriu processo contra a Lei Estadual nº 5885, de 2022, mas a Advocacia-Geral da…
AGU apoia lei que obriga teles a detalhar dados sobre internet nas faturas
Embora a AGU defenda essa lei, a Abrint entrou na discussão alegando que um único…
Justiça mantém multas aplicadas pela Anatel a Claro; entenda o caso
Penalidades se referem a dois processos administrativos sancionadores abertos pela agência em 2011 e 2016…
Para AGU multa de fidelidade com operadora não é errada
Segundo a Advocacia-Geral da União as multas aplicadas sobre fidelidade entre consumidor e operadora não…
Anatel não participou da negociação de dívida da Oi, afirma Carlos Baigorri
Empresa conseguiu cortar pela metade (abatimento de 54,99%) a dívida resultante de multas aplicadas pela…
AGU solicita ao STF suspensão da decisão de bloquear o Telegram
Presidente Jair Bolsonaro também se posicionou contra o bloqueio do aplicativo de mensagens; saiba detalhes.
Bolsonaro aciona STF para barrar lei que leva internet para estudantes
Legislação prevê o investimento de R$ 3,5 bilhões para garantir a conectividade de alunos e…
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