Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Operadora Vivo enfrenta problemas judiciais após cometer diversas infrações contra direitos do consumidor.
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Durante reunião com deputados presidente da Anatel voltou a mencional a agência como a melhor…
Meta é investigada por falta de segurança infantil; entenda
Facebook e Instagram, redes sociais pertencentes ao grupo Meta, estão sendo investigadas por insegurança às…
PL do streaming tem votação adiada; relator quer acordo com oposição
Projeto de Lei sobre regulação de streamings no Brasil teria votação, porém houve adiamento a…
Anatel nomeia membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, nomeou os membros do CPPP que devem representar as…
Projeto prevê taxação de streamings e Globoplay está fora do pacote
Proposta ainda avalia a possibilidade de outras taxações no setor digital, mas streaming é o…
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Amazon e Mercado Livre são notificados por venda de celulares irregulares
Gigantes das vendas online, Amazon e Mercado Livre foram notificadas no Brasil por venda irregular…
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