Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Mercado Livre perde e Justiça apoia Anatel em proibição na venda de celulares

Mercado Livre tentou mais uma vez brigar judicialmente contra a Anatel em relação a proibição…

Anatel estuda fim da certificação de celulares que só suportam 2G e 3G

Proposta da Anatel é que os celulares que só suportam a tecnologia de internet móvel…

Problema com operadoras? Saiba como registrar uma reclamação na Anatel

Consumidor pode registrar uma queixa na agência de quatro maneiras: por telefone, via aplicativo, site…

Operadoras já acumulam quase meio milhão de reclamações em 2024

Somente no portal da Anatel, a TIM, Vivo e Claro já contabilizaram 435 mil queixas…

Governo seleciona consultor para trabalhar em projeto de telecom

Novo projeto é uma parceria do Ministério das Comunicações com a Unesco Brasil que está…

Netflix tem mais de 900 processos no Brasil por causa do fim da divisão de senhas

Após o fim do compartilhamento de senhas da Netflix o público do streaming no Brasil…

Operadoras são notificadas por emaranhados de fios em postes

Situação de desorganização dos fios e cabos nos postes em cidade do interior do Brasil…

Anatel defende a comunicação pública na defesa da democracia durante evento

Durante evento institucional a Anatel foi representada por um dos conselheiros que falou sobre a…

Anatel manda operadoras bloquearem sites de apostas sem licença da Loterj

Até o momento, a Loterj informou à agência que há mais de 200 sites que…

MCom autoriza serviço de rádio comunitária e TV digital em cidades do país

Portaria liberando a transmissão de novos canais de TV digital em sete cidades brasileiras vai…