14/12/2025

Anatel intensifica ações contra a pirataria e reforça proteção ao consumidor

Vídeo e White Paper apresentam riscos dos produtos irregulares e mostram como a agência combate o mercado ilegal no país.

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Anatel pirataria combate receita federal
Divulgação/Receita Federal

A Anatel lançou nesta sexta-feira (21) um vídeo educativo e um White Paper para alertar sobre os riscos da pirataria e orientar os consumidores em todo o Brasil, por meio de conteúdos explicativos e dados detalhados, com o objetivo de mostrar como combater práticas ilegais e proteger a população. A iniciativa ocorre de forma online e gratuita para conscientizar sobre os perigos e prejuízos causados por produtos de telecomunicações não homologados.

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Riscos e impactos dos produtos piratas

Produtos piratas estão cada vez mais presentes no mercado brasileiro, especialmente celulares e TV Boxes irregulares, que não passam pelos testes de segurança exigidos pela agência. Esses equipamentos podem causar choques elétricos, incêndios, invasões cibernéticas e até roubo de dados pessoais, colocando famílias em risco e gerando prejuízos financeiros e estruturais.

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Além dos impactos diretos na segurança, o uso de dispositivos irregulares afeta a qualidade dos serviços de comunicação, distorce a concorrência e reduz a arrecadação de impostos no país. Segundo a Anatel, o combate às fraudes no setor é essencial para garantir um ambiente de mercado saudável, competitivo e seguro para todos os consumidores.

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O vídeo explicativo e o alcance da campanha

No vídeo recém-lançado, a agência destaca que já retirou mais de 8 milhões de produtos não homologados do mercado brasileiro, um número que ilustra a dimensão do problema e a velocidade com que dispositivos ilegais se espalham. A produção busca informar de forma simples para incentivar o combate conjunto entre governo e sociedade.

O conteúdo, disponível no canal oficial da Anatel no YouTube, incentiva os consumidores a compartilharem o material para ampliar a conscientização e reforçar a importância de adquirir apenas produtos homologados.

O White Paper e os números do combate

O White Paper detalha os resultados das operações da Anatel contra a pirataria e apresenta dados, análises e atividades de fiscalização. Entre os destaques estão o valor estimado dos produtos recolhidos — cerca de R$ 833 milhões — e o avanço em parcerias com Receita Federal e Polícia Federal em portos e fronteiras.

O documento também apresenta o uso de tecnologias avançadas no combate ao comércio ilícito, como o Regulatron, um robô com inteligência artificial que monitora anúncios de equipamentos irregulares em marketplaces e contribui para a retirada rápida de dispositivos piratas de circulação no ambiente online.

Clique aqui para fazer o download.

Declarações das autoridades da Anatel

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a iniciativa representa um marco estratégico na proteção do consumidor. Ele afirmou que a pirataria é uma ameaça direta à segurança das famílias e à integridade dos dados pessoais, reforçando o compromisso da agência com a defesa do interesse público e um ambiente digital seguro.

O conselheiro Alexandre Freire ressaltou que combater a pirataria também significa proteger a soberania digital do país, garantindo que a inovação tecnológica ocorra dentro dos limites legais e com responsabilidade. Já o conselheiro Edson Holanda reforçou o papel do White Paper como ferramenta essencial de esclarecimento à sociedade.

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