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Baigorri defende ações para inibir disseminação de conteúdos piratas

Conselheiro da Anatel aponta ações para o combate à pirataria, como o bloqueio de IPs que facilitam a difusão de conteúdos piratas.

Em evento internacional CLTD 2021, realizado nesta quinta-feira (28), o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, trouxe à discussão assuntos relacionados a TV por assinatura no Brasil e as iniciativas de combate à pirataria. Entre eles, o poder que a Agência deveria ter de bloquear endereços IPs que ajudam na disseminação de conteúdos piratas.

Foto: Divulgação Anatel

O conselheiro comentou que a Anatel tem agido nos últimos meses para evitar a disseminação de conteúdos piratas, apreendendo produtos que facilitam essa ação, como set top boxes não homologados de IPTV.

“Aqui temos uma iniciativa de combate à pirataria, com foco em apreender equipamentos. Temos a missão de ampliar o trabalho, indo para a internet, identificando IPs e tomar iniciativas para bloquear o conteúdo pirata. É uma questão polêmica porque traz o debate sobre até onde vai o poder da Anatel, mas é uma realidade que temos de enfrentar”.

Baigorri afirmou também que é necessário outras iniciativas para inibir a pirataria de conteúdo audiovisual, como a revisão da regulamentação que incide sobre o segmento.

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“A regulamentação que temos sobre os operadores tradicionais foi criada em 2012. Tem um conjunto de regras desenhadas em um contexto de mercado que já não existe. É importante revisar estas regras para que sejam mais aderentes à realidade de hoje. Tínhamos na época uma situação quase de monopolistas, e agora isso já não é verdade. Precisamos garantir um leveled playing field para todos e que os vencedores dessa disputa não surjam em função de regras definidas pelo Estado. Não é função do Estado escolher vencedores ou perdedores”, defendeu.


Citando outro exemplo, Carlos Baigorri relatou o impedimento que as empresas de TV por assinatura têm para vender planos com pagamento antecipado. Segundo ele, ao retirar esse impedimento, as empresas teriam mais assinantes, o que resultaria também no desenvolvimento econômico.

“Há dois meses apenas as operadoras não podiam ofertar planos anuais com pagamento antecipado, o limitava o mercado pré-pago. Revisamos isto e agora pode. Com esse tipo de revisão, a TV paga pode ter mais assinantes, levar a desenvolvimento econômico, recolher mais impostos. É bom para todos”.

Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.

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