5G: 5.240 cidades ainda precisam adequar suas leis municipais

Cleane Lima
3 min de leitura

Em evento do Movimento Antene-se, realizado nesta terça-feira (27), o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, trouxe dados sobre a Lei das Antenas nos municípios brasileiros. O executivo destacou que cerca de 330 cidades têm leis atualizadas, sendo que das 27 capitais, 23 contam com lei específica condizente para a infraestrutura do 5G.

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Luciano Stutz afirma que é preciso mais, lembrando que o 5G precisa ter de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. As operadoras, conforme compromisso assumido no leilão, devem levar a tecnologia para todas as cidades do Brasil até 2029, mas para isso, é necessário adequação das leis municipais em 5.240 cidades ainda.

O evento também teve a participação de Elisabete Donato, do InvestSP, organização social ligada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo, trazendo mais dados referentes à legislação das antenas de telecomunicações nas cidades brasileiras. Segundo ela, há uma disputa acirrada entre as operadoras no desenvolvimento das redes móveis 5G.

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No estado de São Paulo, ao todo, estão em uso 4.094 antenas, sejam do padrão NSA, sejam do padrão SA. Sendo que, com 1.829 antenas, a TIM é a operadora que conta com maior número de ERBs da tecnologia ativadas, seguida da Vivo, com 1.178, da Claro, com 1.077 e da Algar Telecom, com apenas 10 antenas. No leilão realizado em 2012, a Ligga Telecom também adquiriu espectro para atuar no estado paulista, mas ainda não iniciou o processo de oferta móvel.

Embora a corrida para a oferta da rede seja bastante acirrada entre as operadoras, cada uma usa diferentes estratégias. Por exemplo, a Vivo está presente com seu sinal 5G em 53 cidades, enquanto que a Claro e a TIM atendem 47 municípios. Entretanto, embora atenda mais localidades, a Vivo usa menos antenas, assim como a Claro.

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Ou seja, enquanto uma operadora foca na disponibilidade maior do sinal como diferencial, que é o caso da TIM, outra prefere direcionar sua estratégia na cobertura de mais áreas.

Com o evento, a proposta era contribuir para que os municípios tenham normas adequadas, promovendo o acesso da população à conectividade, e orientar de como as cidades podem atualizar suas regulamentações de infraestrutura para telecomunicações.

No momento, 113 cidades paulistas contam suas legislações adequadas para o 5G, mas ainda é muito pouco, uma vez que 319 municípios já tiveram a frequência de 3,5 GHz liberada para uso pela Anatel. Entretanto, São Paulo é o estado que tem mais antenas licenciadas no país, com 31% do total. Seguido por Rio de Janeiro, que tem 17%, Distrito Federal (8%), Minas Gerais (7%), Paraná (4%). Os demais estados, juntos, têm 33% das antenas autorizadas.

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