05/04/2024

Obra da Usina de dessalinização pode ir parar na Justiça; MCom aguarda novo estudo

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a Anatel fará um novo estudo técnico para verificar a viabilidade da obra.

A construção da usina dessalinização de Fortaleza, a Dessal, que tem sido motivo de conflito entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e as operadoras de telecomunicações, vai passar por um novo estudo técnico da Agência Naiconal de Telecomunicações (Anatel), que deverá ser decisivo para o posicionamento do Ministério das Comunicações (MCom) em relação ao empreendimento. A informação foi revelada pelo ministro Juscelino Filho.

Em entrevista, Juscelino Filho disse que o assunto deve ser tratado com muita responsabilidade, atenção e diálogo com todas as partes envolvidas. Destacando a importância de não permitir que a conectividade e a internet no país seja prejudicada, mas também considerando a importância da usina para a população do Ceará.

“Todos entendem da mesma forma e estamos procurando a melhor solução possível. Conversei com o Governo do Estado e com as operadoras”.

O ministro revelou que recebeu da Cagece um estudo de impacto do empreendimento, e encaminhou o documento para que a “Anatel faça uma nova avaliação, de forma técnica, sobre o assunto, que vai servir de base para a análise do Ministério sobre a obra”, afirma.

Caso pode ir parar na Justiça

O imbróglio em torno da usina de dessalinização é por causa da proximidade da construção que fica perto do segundo maior hub de cabos submarinos do mundo, que conectam o Brasil à rede mundial de internet. A região concentra mais de 90% de toda a conexão do Brasil por meio de 17 cabos submarinos de oito empresas diferentes.

Para as empresas de telecomunicações, assim como a Anatel, a obra deveria ser deslocada para outro local, pois qualquer acidente na região pode provocar um apagão de conectividade no Brasil. Entretanto, para a Cagece, mudança de local inviabilizaria o empreendimento.

“Teremos que repensar o projeto, verificando principalmente a viabilidade econômico-financeira ou judicializar”, afirma Neuri Freitas, presidente da Cagece.

A Cagece apresentou uma análise de risco sobre a usina para a Anatel, a Conexis Brasil e a TelComp – entidades que representam as teles. A Secretaria do Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que aguarda o resultado da avaliação para dar, ou não, o sinal verde para a construção.

Se for dada a autorização para a construção da obra na praia do Futuro, há possibilidades das empresas de telecomunicações entrarem com medidas judiciais para barrar a iniciativa, de acordo com Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis.

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