17/04/2024

Anatel homologa novos valores das ligações fixo-móvel na modalidade local

Conselho Diretor da agência aprovou os valores tarifários máximos dos Planos Básicos de Serviço da Telemar, Telefônica, Sercomtel, Algar e Oi.

Nesta quinta-feira (6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) comunicando que os membros do Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, as novas tarifas das ligações fixo-móvel na modalidade local, que devem entrar em vigor no dia 25 de fevereiro de 2022.

As novas tarifas das ligações estão baseadas no Modelo de Custo desenvolvido pela própria agência e consideram a alta dos valores de referência interconexão (VU-M).

O aumento de valores é para as concessionárias Telemar Norte Leste S.A., Oi S.A. Telefônica (REG III) Algar Telecom S.A., Sercomtel S.A. (REG II), sendo que o maior percentual de aumento, de 0,69%, vai para a Telefônica, seguido da Telemar com 0,22% de acréscimo, Algar com 0,50% e Oi e Sercomtel com 0,12%.

Na formação da tarifa, a interconexão é um valor importante, que em anos anteriores, a VU-M também sofreu diversas reduções, algo que compromete a receita das operadoras móveis.

No documento, a Anatel também informa que a data-base para futuros reajustes tarifários e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) básico para o cálculo do reajuste é definido pelo Ato nº 3.203, de 7 de maio de 2021.

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Os novos valores VC-1 ficaram da seguinte forma:

  • Telemar: Valor normal – 0,19384 / Reduzido – 0,13568
  • Oi S.A.: Valor normal – 0,19967 / Reduzido – 0,13976
  • Telefônica (REG III): Valor normal – 0,19255 / Reduzido – 0,13478
  • Algar Telecom S.A.: valor normal – 0,19792 / Reduzido – 0,13854
  • Sercomtel (REG II): Valor normal – 0,19503 / Reduzido – 0,13652
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