28/03/2024

Empresas assinam termos de uso de radiofrequências, exceto Neko

Empresas vencedoras do leilão assinam os termos de uso de espectro, inclusive TIM, Vivo e Claro; saiba porque Neko ainda não assinou.

As empresas vencedoras do leilão do 5G realizado no início do mês de novembro tinham até a última sexta-feira (3) para assinarem os termos de compromisso de uso de radiofrequências. A Claro, Vivo e TIM já assinaram os termos, assim como as outras empresas, com exceção da Neko.

Após a publicação dos extratos, as empresas que assinaram os termos poderão iniciar o processo de exploração de quase todas as faixas que foram leiloadas: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz. A faixa de 3,5 GHz é um caso específico, onde será realizada uma limpeza da frequência e informar o que estará livre para utilização. A previsão é que até junho de 2022 todas as capitais brasileiras já tenham conexão de 5G standalone, tecnologia que utiliza a faixa de 3,5 GHz.

Além das três grandes operadoras de telefonia celular, já assinaram os termos as empresas Algar Telecom, Brisanet, Sercomtel, Copel, Cloud2U, Unifique e Winity. A Neko foi a única que ainda não assinou os termos de compromisso de uso de radiofrequências.

De acordo com Yon Moreira, o presidente da empresa, e Luiz Quintão, diretor geral, houve atrasos na liberação de documentos relacionados à fiança das garantias de compromissos para o atendimento das obrigações referentes ao espectro de 26 GHz.

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Nesta segunda-feira, 06, os documentos saíram para ser entregues e devem chegar hoje (07) ou no máximo na quarta-feira (08). Sem a documentação não é possível fazer a assinatura dos termos. Na semana passada, a companhia solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a prorrogação do prazo de apresentação do material, cujo pedido foi atendido. De acordo com executivos, até junho de 2022, a operadora regional deverá estar operando e vendendo seus serviços na cidade de São Paulo.

Embora não tenha assinado os termos, Yon Moreira e Luiz Quintão participarão da assinatura simbólica que será realizada nesta terça-feira (07). A cerimônia acontece a partir das 15h30 no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Comunicação, Fábio Faria, de representantes da Anatel e de todas as empresas vencedoras.

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