Presidente da Anatel negou que o leilão poderia levantar R$ 20 bilhões, conforme divulgado pela imprensa.
Em entrevista para o Bloomberg, Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou que o leilão da frequência 5G não ocorrerá em março do ano que vem, como era planejado, mas que é provável que o edital seja publicado no segundo semestre de 2020.
O processo é analisado há mais de 120 dias pelo conselheiro Vicente Aquino. No último dia 3 de outubro, ele pediu mais 30 dias de prazo para concluir o seu voto. Apesar de concordar com o pedido, Leonardo se diz insatisfeito com o atraso, considerando-o como embaraçoso, pois o mesmo ainda depende de consulta pública.
Segundo o presidente da Anatel, o edital deve focar mais em obrigações do que taxas para operar as frequências.
“Pretendo na conformação desse edital impor mais obrigações de investimento do que obrigações de arrecadação,” disse Morais.
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No entanto, ele frisa que o leilão também terá o objetivo de aumentar o caixa do governo e adaptar o que for necessário para que as antenas parabólicas de TV continuem funcionando.
Sobre a possibilidade de o leilão levantar R$ 20 bilhões, Morais diz que foi uma estimativa feita pelo relator, mas que não tem fundamentação técnica. A precificação ocorrerá apenas após a consulta pública, quando todos os termos do edital estiverem definidos.
As maiores operadoras de telefonia do país, Vivo, Claro, TIM e Oi tem interesse em participar do leilão. Elas cobram da Anatel um leilão separado, focado nos investimentos necessários para ampliar a rede 5G.
