Operadoras questionam cálculo da Anatel para precificação das licenças 5G

Levantamento das teles aponta que as frequências estão custando proporcionalmente mais do que na Alemanha, França e Itália.

Ilustração do 5G
Reprodução: Braver

As operadoras de telecomunicações estão questionando a precificação das licenças do 5G no Brasil, que devem custar cerca de R$ 35 bilhões.

Por isso, as teles irão enviar um levantamento para o Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que as frequências estão custando, proporcionalmente, mais no país do que na França, Alemanha e Itália, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

O cálculo foi realizando pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Neste momento, o edital do 5G está sendo apreciado pelo TCU que avalia se há alguma ilegalidade ou se alguma regra é contrária ao interesse público.

Na última quinta-feira, 6, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que esse processo de avaliação deve atrasar o leilão do 5G para julho. Anteriormente, a pasta acreditava que a licitação ocorreria até o final de junho.

O cálculo do valor das licenças do 5G, feito pela Anatel, é realizado com base no provável faturamento das empresas ao longo de 20 anos.

Geralmente, a previsão leva em consideração as receitas geradas pelo consumidor final, pessoas físicas e empresas, mas com o 5G, outros negócios passam a ser considerados, como automação industrial e a internet das coisas.

Nos Estados Unidos, as operadoras Verizon, AT&T e T-Mobile desembolsaram US$ 85 bilhões por 350 MHz de frequência, o que dá uma média de R$ 245 milhões por MHz. O faturamento conjunto anual das três empresas foi de US$ 210 bilhões e a receita média por cliente foi de US$ 37.

Na Alemanha Telekom Deutschland, Vodafone Germany e Telefónica Germany pagaram, em média US$ 18,7 milhões por MHz e faturaram US$ 23,2 bilhões em um ano.

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Já na Itália, cada MHz custou US$ 6 milhões e as receitas das quatro operadoras (Iliad, Telecom Italia, Vodafone Italia e Wind Tree) foi de US$ 15,7 bilhões. Tanto na Alemanha quanto na Itália, o gasto médio de cada cliente foi de US$ 14.

Por fim, o gasto médio por cliente no Brasil foi de US$ 4, enquanto a receita conjunta de Vivo, TIM, Claro Oi e Algar Telecom foi de US$ 12,4 bilhões. Vale destacar que o gasto estimado das licenças será de US$ 6,4 bilhões, o que representa cerca da metade do faturamento anual do setor.

Nesse sentido, por aqui, cada MHz sairia por US$ 1,7 milhão, levando em consideração a faixa 26 GHz, que não foi considerada comercialmente viável nos outros países.

Em caso de ausência de interessados nessa faixa no Brasil, o preço médio do MHz passaria para US$ 12,5 milhões, de acordo com as operadoras.

Levando em conta a média de outros países, o preço é considerado razoável, no entanto, as teles brasileiras alegam que levarão muito mais tempo para a amortização, de acordo com o gasto médio por cliente.

Ainda de acordo com as operadoras, isso seria como repetir o erro cometido pala Anatel no cálculo das frequências 4G, que se mostrou menos rentável do que o previsto.

Com informações de Folha de S.Paulo.

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