Texto final da proposta do edital deverá ser entregue nesta semana para análise do Tribunal de Contas da União.
Nesta terça-feira, 16 de março, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o leilão do 5G no Brasil deverá ocorrer nos próximos 100 dias.
A fala do ministro foi durante reunião virtual com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do Congresso Nacional, durante a qual ele também prometeu a expansão da cobertura móvel para as redes rurais do país, a partir do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Faria explicou que a área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá entregar o texto final da proposta de edital do 5G nos próximos dias, para ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda esta semana.
A proposta foi aprovada pela Anatel em 25 de fevereiro passado.
VIU ISSO?
–> Fábio Faria promete 20 pontos 5G no Brasil até o final do ano
–> Para evitar cartel, Cade vai acompanhar realização do leilão do 5G
–> 5G: 9 milhões de pessoas terão que pagar por troca de parabólica
“O edital vai para análise do TCU nesta semana. Lá, os ministros têm até 60 dias para avaliar, depois volta para a Anatel e são mais 40 dias para as adequações. Então, posso dizer que estamos a 100 dias do edital do 5G”, destacou o ministro.
Normalmente, a análise de um edital pelo Tribunal de Contas demora legalmente até 150 dias.
Entretanto, os ministros do TCU prometeram agilizar o processo e aprovar o edital em até 60 dias, dias antes do tour internacional promovido por Faria.
Você também pode gostar
Isso significa que o edital deverá estar pronto para o certame nos últimos dias de junho, conforme anteriormente previsto pelo Ministério das Comunicações.
Porém, é provável que a data de realização do leilão do 5G acabe ficando para julho de 2021.
Durante o encontro, o ministro das Comunicações também disse que o leilão terá a participação das operadoras Claro, Vivo e TIM, confirmando assim que a Oi não participará da disputa pelas frequências do 5G.
Com informações de Frente Parlamentar da Agropecuária e Teletime.
