03/07/2022

Ribeirão Pires sanciona lei que facilita chegada do 5G na cidade

Com a lei 6753/2022, o licenciamento para instalação das antenas de telecomunicações será simplificado e menos burocrático no município.

Embora as empresas de telecomunicações que arremataram lotes de faixa de frequência no leilão do 5G tenham até 2029 para ativarem a nova rede nas cidades brasileiras, algumas já estão se preparando para a receber a tecnologia. Especialmente quando se trata da legislação para a instalação de antenas que suportam com eficiência a quinta geração de internet móvel.

É o caso da prefeitura de Ribeirão Pires, que fica na região metropolitana de São Paulo, que acabou de sancionar a Lei 6753/2022, que estabelece critérios para a instalação de Estação Rádio-Base (ERBs), para se preparar para receber a tecnologia 5G na cidade.

Com a lei, o licenciamento para instalação das antenas de telecomunicações será simplificado, expandirá e irá melhorar a qualidade do sinal de internet. Dessa forma, será menos burocrático o processo de implementação de antenas no Ribeirão Pires, uma vez que muitas cidades ainda encontram problemas nesse quesito, o que pode prejudicar e a atrasar ainda mais a chegada do 5G, uma vez que a rede necessita de de uma quantidade maior de ERBs para funcionar de forma adequada.

A legislação estabelece regras e condições diferenciadas para a implantação de antenas e foi fruto de intensas análises técnicas realizadas pelas Secretarias de Assuntos Estratégicos e Modernização, Secretaria de Assuntos Jurídicos e Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Dessa forma, tornar menos burocrático o licenciamento das antenas de telecom faz com que Ribeirão Preto fique cada vez mais perto de receber a tecnologia, que trará maior velocidade, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis. Inclusive, estando um passo à frente de capitais, que devem receber a rede até o final de julho deste ano, segundo o edital do leilão 5G.

O secretário de Assuntos Estratégicos e Modernização, Raphael Volp, afirma que

“Vê-se que, hoje, o desafio da conectividade não passa só por garantir boa cobertura telefônica, mas também o acesso a dados para comércios e pessoas. Isso é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade digital que cada vez demanda mais serviços e qualidade na sua prestação”.

Cidade em desenvolvimento

Em abril deste ano, o Departamento de Tecnologia da Informação (TI) da prefeitura de Ribeirão Pires concluiu o processo de licitação que possibilitou a qualidade da conexão à internet banda larga em todo o município, que dará início à fase de modernização com fibra óptica.

Dessa forma, a empresa vencedora irá iniciar a viabilização da nova infraestrutura, fazendo com que a velocidade da internet seja cinco vezes mais rápida (salto de 10mb/s para 50mb/s) e com menos oscilações. Com isso, também  levará melhor qualidade de telefonia por voz.

Além disso, a economia também será beneficiada, uma vez que todo esse processo custará 1/3 a menos do valor que era aplicado na antiga operadora, representando redução de R$ 680 mil por mês para R$ 450 mil.

Cleane Lima
Cleane Lima
Jornalista, Comunicóloga, Repórter e Redatora há mais de 3 anos, com experiência na produção e revisão de conteúdo para internet. Adora escrever sobre qualquer assunto. "Palavras são, na minha humilde opinião, nossa inesgotável fonte de magia". Alvo Dumbledore.
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