15/10/2024

Para evitar cartel, Cade vai acompanhar realização do leilão do 5G

Órgão pretende monitorar uma possível combinação de preços entre as operadoras de telefonia.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá acompanhar a realização do leilão de frequências do 5G.

O órgão antitruste pretende monitorar possíveis combinações de preços entre as operadoras que estão na disputa, afastando a possibilidade da formação de um cartel.

A Oi, por exemplo, já afirmou que não pretende participar da concorrência pelas faixas, uma vez que está em processo de venda dos ativos móveis.

Portanto, o leilão deve contar com poucas empresas, principalmente a Vivo, Claro e TIM.

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Vale lembrar que as três empresas de telefonia são as maiores do setor e formaram recentemente um consórcio para comprar de forma conjunta a Oi Móvel.

A previsão é que o leilão aconteça até junho deste ano, mas pode acabar ficando para meados de julho.

Reunião na Câmara

Nesta terça-feira, 9 de março, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), participou de uma reunião do Grupo de Trabalho do 5G da Câmara dos Deputados.

Ele detalhou que será implantado um esquema de 5G híbrido no país até 2028.

Segundo a proposta do leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras terão que implantar novas infraestruturas de rede 5G (standalone) em todas as 27 capitais do Brasil até julho de 2022.

A partir daí, as empresas deverão seguir um cronograma de implantação (de acordo com a população de cada localidade) até o segundo semestre de 2028.

Apesar da permissão para utilizar a infraestrutura atual para oferecer a conectividade de nova geração, esse sistema híbrido não terá efeito no cumprimento de metas de cobertura 5G previstos pela Anatel.

Huawei

No mesmo encontro, o ministro reforçou que a Huawei não está apta a participar da rede privativa do Governo Federal.

Faria já havia dito que a fabricante chinesa estava fora do projeto, em entrevista um dia após a aprovação da proposta do edital do leilão.

Entretanto, executivos da Huawei declararam que a portaria do Ministério das Comunicações não exclui a empresa da rede privativa.

Eles disseram ainda que o governo é cliente da Huawei de longa data e que a empresa possui regras de governança corporativa que são compatíveis com o que é exigido pela pasta.

A reunião do Grupo de Trabalho do 5G da Câmara dos Deputados, com a presença de Fábio Faria, pode ser acompanhada abaixo.

Com informações de Folha de São Paulo.

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