InícioEconomia e NegóciosMinistério Público quer fim da recuperação da Oi em 12 meses

Ministério Público quer fim da recuperação da Oi em 12 meses

Promotor também emitiu parecer favorável ao plano de reestruturação da operadora.

Nesta quarta-feira-feira, 16, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) emitiu um parecer favorável ao aditamento do plano de recuperação da Oi (OIBR3 / OIBR4), aprovado em Assembleia Geral dos Credores (AGC) no último dia 8 de setembro.

O promotor Leonardo Marques também defendeu junto à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a fixação do prazo de 12 meses, a contar da aprovação, para o fim do processo judicial da Oi, podendo o mesmo ser prorrogado, conforme ocorrem as alienações de ativos da companhia.


Por enquanto, as negociações para a venda da Oi Móvel são as que estão mais avançadas, com a proposta conjunta da Claro, TIM (TIMP3) e Vivo (VIVT3 / VIVT4) sendo classificada na condição de “stalking horse”.

O parecer de controle de legalidade do promotor ressalta que a venda de ativos da operadora tem um “enorme impacto para o interesse público” e que o MP-RJ não pode ficar insensível às “peculiaridades do maior processo de recuperação do país”

O aditivo aprovado na AGC prevê que o processo de recuperação judicial seja encerrado apenas em 30 de maio de 2022, podendo ser prorrogado.

Apesar da aprovação do aditamento durante assembleia de credores, os bancos ainda pretendem ir à Justiça para barrar o plano de reestruturação da companhia. O ponto de maior conflito é um desconto no crédito a receber pelas instituições financeiras.

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O plano de recuperação judicial da Oi está em vigor desde junho de 2016.

Com informações de Telesíntese.

Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 9 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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