15/03/2024

Credores aprovam plano de reestruturação da Oi

Impasse com os bancos marcou boa parte da votação do plano de aditamento da operadora, que prevê a venda da Oi Móvel.

Na noite desta terça-feira, 8, os credores da Oi (OIBR3 / OIBR4) aprovaram o aditamento ao plano de recuperação judicial, que prevê o fatiamento das operações da operadora e a posterior venda de ativos.

Às 22h00, foi iniciada a votação e o resultado favorável à Oi foi divulgado uma hora depois. As quatro classes de credores aprovaram o plano de aditamento por maioria simples, conforme a seguir:

  • Classe I – Trabalhista (cabeça): 99,86% favoráveis
  • Classe II – Garantia Real (cabeça): 100,00% favoráveis
  • Classe II – Garantia Real (valor): 100,00% favoráveis
  • Classe III – Quirografário (cabeça): 96,84% favoráveis
  • Classe III – Quirografário (valor): 68,15% favoráveis
  • Classe IV – Microempresa (cabeça): 99,20% favoráveis

Impasse com bancos

Após sete horas de negociações, a pedido dos bancos, a Assembleia Geral de Credores (AGC) foi retomada às 20h30, com as ressalvas de Paulo Penalva, advogado da Oi, lembrando a impossibilidade jurídica de adiar a presente assembleia, como queria o Itaú, Caixa e Banco do Brasil, pois isso estaria descumprindo uma decisão da Justiça.

O advogado da companhia também lembrou que os bancos não estiveram presentes na reunião de mediação, realizada há um mês, na qual poderia negociar os pontos de dúvida do aditamento.

Em seguida, Arthur Lavatori, diretor jurídico da Oi, esclareceu as principais dúvidas dos credores, salientando, por exemplo, que a companhia pretende não apenas quitar débitos, mas também fazer investimentos em suas operações.

Rodrigo Abreu, CEO da Oi, apresentou as mudanças do plano após as rodadas de negociações de hoje. Entre elas, está a exclusão da previsão de dois turnos para a realização do leilão, anunciado mais cedo. O executivo também voltou atrás na condição mencionada de que o valor para a compra da Oi Móvel poderia ser de até 5% inferior à maior proposta.

A seguir os dois slides que Abreu utilizou para apresentar os ajustes no plano de aditamento, decorrentes das negociações durante esta tarde.

O CEO reiterou, ainda, que a companhia está aberta para negociar com seus credores para tornar a operadora viável e sustentável no futuro.

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Resumo da Assembleia de Credores da Oi

Iniciada às 11h00 da manhã desta terça-feira, com uma ampla defesa do novo plano de aditamento ao plano de recuperação judicial da companhia, por Rodrigo Abreu, a AGC prosseguiu com o sorteio para o direito de fala dos credores.

A aprovação do adiamento já contabilizava votos favoráveis, como das classes trabalhista e quirografária, quando o BNDES solicitou uma suspensão temporária de três horas para analisar os documentos do aditamento.

Em seguida, as manifestações orais de representantes dos bancos Itaú, Caixa e Banco do Brasil apontaram várias divergências no plano de aditamento. Entre elas, a proposta de um desconto de 60% dos créditos dos credores.

Por esta e outras questões jurídicas, as instituições financeiras pediram a suspensão da AGC por 30 dias, iniciando o impasse que perdurou durante toda a tarde e início da noite.

É válido lembrar que os bancos são os principais autores de pedidos de recursos na Justiça tentando barrar o novo plano de reestruturação da Oi.

Questionado pelo administrador judicial, Arnoldo Wald, Abreu afirmou que uma suspensão por um mês ameaçaria os planos da operadora e manifestou o seu interesse de realizar a votação nesta data.

No início da noite, Arnoldo recusou as questões de ordem enviadas pelos bancos Itaú, Bradesco e por outros credores, que pediam mais tempo para as negociações ou mesmo a realização de uma votação para suspensão da AGC.

Wald foi enfático ao dizer que a realização da assembleia nesta data era um atendimento de uma ordem judicial e que ele não pretendia descumpri-la.

Ele chegou a afirmar que os credores tiveram três meses para analisar e negociar os termos do novo aditamento da Oi e que o voto de apenas três deles, diante dos mais de 5000 cadastrados, não era suficiente para convocar uma votação de adiamento.

Esta foi a maior assembleia de credores realizada no Brasil, contando com 5.194 credores cadastrados.

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