28/03/2024

Justiça decide que Assembleia de Credores da Oi não será presencial

Operadora já havia alegado que um evento online seria inviável por conta da quantidade elevada de participantes.

Nesta sexta-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a próxima assembleia geral de credores da Oi (OIBR3 / OIBR4) deverá ser realizada em ambiente virtual.

Inicialmente, a assembleia agendada para 8 de setembro ocorreria presencialmente no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

No entanto, a decisão da desembargadora Mônica Costa Di Piero atende a um pedido de liminar movido pelo Banco Itaú, alegando riscos de contaminação por Covid-19, diante da quantidade elevada de participantes.

A Oi possui 50 mil credores, mas estima-se que o evento estaria preparado para receber apenas 3 mil deles.

Mais cedo, o Minha Operadora já tinha adiantado o posicionamento da Oi de que a possibilidade de realizar uma assembleia online já tinha sido alvo de estudo pela companhia, mas chegou-se à conclusão que o mesmo seria inviável, diante da quantidade de participantes.

A Oi até mesmo contratou um médico infectologista para validar protocolos de saúde durante a reunião de credores.

A magistrada manteve a data da assembleia para 8 de setembro e exigiu que fosse apresentada a regulação e a plataforma digital que ocorrerá a assembleia em um prazo de 48 horas.

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Também foi determinado que o administrador judicial no processo de recuperação apresentasse uma lista atualizada dos credores, detalhando aqueles aptos a votar, bem como aqueles que não direito a voto.

A próxima assembleia geral de credores poderá definir o futuro da Oi. Nela, será votado o novo aditamento do plano de recuperação, que prevê o fatiamento da companhia e posterior venda de ativos.

Com informações de O Globo e Telesíntese.

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