26/04/2024

Briga interna na Surf Telecom derrubou celulares e MP entra no caso

Problema afetou milhares de usuários da Intercel, Correios Celular e outras dezenas de MVNOs parceiras.

No dia 9 de julho passado, grande parte dos usuários de várias operadoras virtuais atendidas pela Surf Telecom enfrentou instabilidade na rede móvel, como ausência de sinal, problemas para acessar sistemas e solicitar atendimento.

A situação só foi normalizada alguns dias depois. Entretanto, até hoje, mais de 40 dias após o início da falha, existem usuários alegando que os problemas persistem.

Procurada pelo Minha Operadora, a Surf Telecom revelou que a falha teve início em uma de suas plataformas, cujo provedor é a Plintron, uma empresa multinacional baseada em Cingapura e que oferece soluções de telecomunicação em nuvem.

De acordo com a MVNE brasileira, a Plintron desligou a plataforma de telefonia móvel da Surf Telecom sem aviso prévio e, ainda, impediu que o serviço fosse restabelecido.

Diante do ocorrido, a Surf Telecom teve que migrar todos os seus clientes para uma nova plataforma, para manter o suporte móvel para os seus usuários.

Enquanto isso, a Surf Telecom rescindiu o contrato celebrado com a Plintron e formalizou uma queixa crime contra a empresa.

No Ministério Público de São Paulo, a promotora Amaitê de Mello determinou o indiciamento criminal da Plintron do Brasil, por ter interrompido o serviço móvel da Surf Telecom. Diante do cenário de pandemia, no qual os serviços de telecomunicações são considerados essenciais, o valor da pena pode ser dobrado.

Além disso, a Surf Telecom iniciou um processo de arbitragem internacional no exterior, com o objetivo de cobrar as perdas e danos causados pela Plintron.

Conflito entre acionistas

A Surf Telecom não revelou o motivo da ação da Plintron, mas uma briga entre acionistas para obter o controle sobre a MVNE pode ser a causa do problema.

A Justiça de São Paulo acaba de conceder uma liminar, movida pela Plintron, que impede que a Surf Telecom realize uma oferta pública inicial de ações (IPO), até que seja resolvido um conflito entre os acionistas da empresa por meio de arbitragem.

A Plintron possui 40% das ações da Surf Telecom. O restante é de propriedade da empresa Maresias Participações.

Para comprar sua participação na Surf Telecom, a Plintron pagou US$ 4 milhões (R$ 22,64 milhões na cotação atual), além de celebrar um contrato de US$ 14,7 milhões (R$ 83,21 milhões), para investimento em “tecnologia e know-how”.

No contrato entre as empresas, era previsto que as ações preferenciais da Plintron na Surf pudessem ser convertidas em ações ordinárias. Caso isso ocorresse, a empresa estrangeira poderia comprar até 20% das ações da Maresias, tornando-se assim controladora da Surf Telecom.

Na versão da Plintron, a companhia brasileira estaria retardando propositadamente esse processo.

Já a Maresias se manifestou dizendo que a operação não ocorreu por ausência da Plintron na reunião de fechamento.

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Nota da Surf Telecom

Segue abaixo a nota emitida pela Surf Telecom:

“No dia 09 de julho passado, passamos por uma situação crítica ao detectarmos uma instabilidade em uma de nossas plataformas, cujo provedor é a Plintron, que afetou grande parte dos nossos clientes.

Mesmo após acionarmos o suporte da Plintron conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços, nenhuma de nossas solicitações foi atendida e o serviço não foi reestabelecido. Na realidade, a Plintron desligou a plataforma sem aviso prévio, em nítida ação dolosa e violadora da legislação brasileira de telecomunicações (serviço essencial) e especialmente durante a pandemia do Covid-19.

Imediatamente, migramos todos os clientes para uma plataforma de segurança e reforçamos todos os nossos canais de atendimento, visando manter suporte adequado para nossos clientes.

Em face da ação dolosa da Plintron, a Surf Telecom formalizou queixa crime contra a Plintron perante as autoridades policiais e promoveu a rescisão motivada do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com a Plintron. Ademais, a Surf Telecom iniciou um processo de arbitragem internacional no exterior, visando cobrar as perdas e danos causados pela Plintron. É inaceitável que uma empresa estrangeira coloque em risco os serviços de telecomunicações que a Surf Telecom presta no Brasil.

A Surf Telecom implementou, rapidamente, solução alternativa mais eficiente através de uma nova plataforma.

Tentamos contato com a Plintron do Brasil, mas até o fechamento desta matéria, o Minha Operadora não recebeu um retorno.

Com informações de Assessoria de Imprensa Surf Telecom e Valor Econômico.

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