Justiça brasileira condena Facebook a pagar R$ 16 mil

Usuário do WhatsApp teve sua conta clonada; juíza aponta negligência por parte da empresa na resolução do problema.

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília acaba de condenar o Facebook a pagar uma indenização de R$ 16 mil para três brasileiros, que foram vítimas de um golpe da clonagem de uma conta no WhatsApp.

O crime virtual ocorreu em agosto de 2019, quando uma das vítimas anunciou a venda de um computador pessoal na OLX, um site de classificados online. O mesmo foi contatado por uma pessoa fingindo ser um representante do site, solicitando um código de verificação de segurança enviado por SMS.


Ao informar o código, pouco tempo depois, a vítima perdeu o acesso à sua conta no WhatsApp, por não estar com a verificação de duas etapas ativada. Quando percebeu o golpe, o usuário enviou um e-mail para o suporte do WhatsApp, mas somente três dias depois a conta foi realmente bloqueada.

Nesse meio tempo, o golpista enviou mensagens para os contatos da vítima, convencendo dois usuários a depositarem R$ 2.345 e R$ 7.770 em contas bancárias indicadas por ele.

Durante o processo, o Facebook Serviços Online do Brasil alegou que não é proprietária, provedor ou operador do WhatsApp, sendo apenas pertencente ao mesmo grupo empresarial que o app. Portanto, a empresa diz que não pode ser ré no processo.

Entretanto, a juíza Oriana Piske observou que a empresa é representante no Brasil do conglomerado que administra o WhatsApp.

“Tenho que tal alegação vem somente com intuito de dificultar a defesa dos direitos dos consumidores brasileiros, eis que a WhatsApp Inc. sequer tem sede no Brasil”, afirmou a magistrada.

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Na decisão, a juíza alegou “negligência” por parte do Facebook, ao não atender imediatamente a solicitação de bloqueio da conta clonada no aplicativo de mensagens, o que contribuiu para a aplicação do golpe.

Assim, a companhia foi considerada responsável pela “exposição indevida da imagem” da vítima de clonagem, e aos outros dois usuários pelos prejuízos materiais.

O Facebook foi condenado a pagar os cerca de R$ 10 mil depositados pelos usuários, além do pagamento de R$ 2 mil para cada uma das vítimas, por danos morais.

A OLX também foi processada pelos três usuários, mas Oriana entendem que o site de classificados em nada contribuiu para os prejuízos dos autores da ação.

Para se proteger desse tipo de golpe, o WhatsApp recomenda a não divulgar o código recebido por mensagens de texto.

O aplicativo de mensagens também oferece o recurso opcional de verificação em duas etapas. Ao ativá-lo, será preciso cadastrar um PIN de seis dígitos e um e-mail, caso esqueça o código.

Assim, toda vez que a conta é acessada em um novo dispositivo, será preciso informar o PIN de segurança.

Para não esquecer o código, o WhatsApp lembrará o usuário periodicamente de digitar o PIN no aplicativo.

Com informações de Tecnoblog.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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Helliton Soares Mesquita

Realmente é algo que não dá pra condenar o Facebook. 3 dias pra resolver até que foi bom.

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Rondonópolis - MT
gustavosilva

O usuário forneceu algo sigiloso para uma pessoa desconhecida, não vejo como o Facebook poderia impedir isso.

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Maceió