InícioDefesa do ConsumidorOperadoras são culpadas por clonagem de WhatsApp?

Operadoras são culpadas por clonagem de WhatsApp?

Em processo recente, a TIM foi condenada a pagar R$ 25 mil para um usuário que passou pelo infortúnio; entenda.

Ilustração PxHere
Imagem: Ilustração PxHere

A operadora é ou não culpada por clonagem de WhatsApp? Tudo indica que ainda não há uma resposta concreta para a pergunta.

A TIM, recentemente, recebeu um processo por esse motivo. Um cliente da operadora teve seu aplicativo de mensagens “invadido” por um estelionatário que pediu valores aos seus contatos.


Foi motivo suficiente para o usuário entrar na Justiça e pedir que a empresa fosse responsabilizada, além de condenada por danos materiais e morais.

Em primeiro grau, foi considerado que a TIM não teve responsabilidade, visto que a fraude ocorreu por terceiros.

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A própria se defendeu sob argumento de que não teve acesso ao WhatsApp do cliente, apenas ao celular.

No entanto, é aí que mora um problema frequente pelo qual as operadoras são responsabilizadas quando há um crime do tipo. O aplicativo envia uma confirmação para o número cadastrado sempre que instalado em outro aparelho.

Portanto, o juiz Alexandra Malfatti analisou que, pela parceira estabelecida com o app, a operadora falhou em não fiscalizar o cumprimento dos procedimentos de segurança contra fraude.

Os danos emergentes vão custar R$ 10 mil e os morais R$ 15 mil. Portanto, o autor do processo deve receber R$ 25 mil da TIM.

Segundo o magistrado, a empresa terá que responder pelo prejuízo experimentado pelos autores. Confira o acórdão divulgado pelo site Migalhas.

Vale destacar que a pauta ficou aos cuidados do escritório Gueiros & Faria advogados.

Com informações de Migalhas

Anderson Guimarães
Jornalista com seis anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop. E-mail: [email protected]

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