Decisão desagradou entidades setoriais e mercado de telecomunicações.
Na última sexta-feira, 17, a o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu por unanimidade encerrar a consulta pública do leilão da 5G.
Inicialmente prevista para encerrar em 2 de abril, a consulta teve seu prazo adiado por mais 15 dias. Entretanto, entidades setoriais, entre elas, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi e Algar Telecom, pedia mais tempo para o envio das contribuições.
A decisão de encerrar a consulta pública foi considerada “precipitada” pela entidade, diante das incertezas do 5G, que poderiam gerar prejuízos às operadoras.
O SindiTelebrasil questiona pontos críticos da proposta de edital, como a valoração dos custos para a desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, regiões a serem atendidas pela nova rede e os testes de campo do 5G, na faixa de 3,5 GHz.
Além disso, a Covid-19 trouxe um cenário de incertezas para a economia global.
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Por outro lado, Marcos Pontes, ministro de Ciência e Tecnologia, tem garantido que o cronograma para a implantação da conexão de nova geração no Brasil será mantido, podendo ocorrer no final deste ano, ou início de 2021.
O ministro defende que o 5G pode ser um importante aliado para combater a pandemia.
Com o fim da consulta pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela Anatel para gerar uma proposta de edital. Posteriormente, ela será encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde deverá ser apreciada em um prazo de 150 dias, antes de voltar para a Agência.
Com informações de Convergência Digital.
