Foi dada a largada para o maior leilão de frequências da história.
Nesta segunda-feira, 17, foi publicado no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o acórdão e o aviso de consulta pública para o edital da rede 5G no Brasil. Agora, qualquer pessoa pode enviar sugestões, críticas e quaisquer outras contribuições sobre o tema até 2 de abril.
A proposta visa autorizar o uso das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz para a rede 5G, além da aprovação de regulamento sobre as condições de utilização das frequências de 24,25 GHz a 27,50 GHz.
Também existe uma proposta para alterar o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal (PGA-SMP) e também uma lista de municípios elegíveis para os compromissos afetos às faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz.
A consulta traz, ainda, um estudo preliminar de precificação das frequências para o 5G.
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As contribuições recebidas serão analisadas pela Anatel, antes de seguir para Tribunal de Contas da União (TCU), onde a proposta de edital deverá ser apreciada em um prazo de 150 dias. Espera-se que o leilão ocorra ainda neste ano.
Estima-se que o leilão do 5G no país seja um dos maiores do mundo, movimentando R$ 20 bilhões em arrecadações e investimentos.
O texto completo da Consulta Pública nº 9/2020 está disponível no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). Para acessar ao sistema, basta cadastrar o CPF.
