quinta-feira, 13 de setembro de 2018

PL propõe inserir alerta de risco à saúde em embalagem de celular

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Projeto de lei está em tramitação no Senado e quer alertar as pessoas sobre os danos à coluna cervical que os smartphones podem causar.

Um projeto de lei em tramitação no Senado quer alertar as pessoas sobre os problemas de saúde que o celular pode trazer, principalmente os danos à coluna cervical. 

De autoria do senador Eduardo Lopes (PSD-BA), que é ortopedista, a proposta prevê que as fabricantes coloquem nas embalagens de celulares e nos manuais de instruções um alerta sobre esse malefício. 

Se aprovada, os rótulos dos aparelhos teriam 10% de sua parte frontal ocupada pelo alerta.

O texto da PLS 55/2018 exige que seja inserido o seguinte aviso no rótulo de smartphones: “Use com moderação, o uso excessivo prejudica a coluna cervical.”

A advertência também deverá aparecer no manual de instruções, acompanhada de orientações sobre “o uso seguro do equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de prevenção de danos à saúde.”

Se aprovada, a medida também irá afetar os aparelhos importados. Caso a lei seja descumprida, os celulares não poderão ser certificados no Brasil ou terão sua certificação não reconhecida pelas autoridades. 


O projeto está parado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aguardando o voto do relator. 

Em seguida, o texto deverá ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. Posteriormente, caso não haja modificações, seguirá para sanção presidencial.

No entanto, o projeto não é popular. Em consulta aberta no site do Senado, na última terça-feira (11), a PLS estava sendo rejeitada por 105 pessoas e aprovada por apenas 33 internautas.

A preocupação com os malefícios a longo prazo dos smartphones tem sido uma constante entre as autoridades, comunidade e empresas.

Em Mill Valley, uma pequena cidade dos Estados Unidos localizada na região de São Francisco, a instalação de torres de 5G foi proibida em decorrência de receio da comunidade de que as torres possam oferecer riscos à saúde.  

As empresas Google e Apple desenvolveram ferramentas que visam à ajudar os usuários a combater o vício em smartphones

As ferramentas mostram quanto tempo o usuário passa em cada um de seus aplicativos e no celular.



Um comentário:

  1. Isso e apenas um passo pra impedir celulares importados entrarem no país, e apenas uma desculpa, fiquem espertos.

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