quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Teles pressionam STF pela revisão da Lei Geral de Telecomunicações

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Após reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, donos das principais operadoras do país vão ao STF pedir a revisão da LGT.


Em reunião na manhã desta quinta-feira, 24, os representantes das operadoras e fabricantes de equipamentos de telecomunicações tiveram um resposta negativa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que afirmou que não levará à votação o Projeto de Lei 79/16. Esse projeto altera a LGT (Lei Geral de Telecomunicações) e põe fim nos contratos de concessão de telefonia.

O parlamentar incentivou os representantes das operadoras a pressionarem o STF (Supremo Tribunal Federal), já que o projeto está no tribunal atualmente. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, ressaltou que a proposta precisa ser revisada pelo STF para ser posta em votação, mas que acredita que a aprovação do projeto acontecerá ainda este ano.

Kassab ainda tratou de amenizar os ânimos após a reunião, mencionando que é importante saber a posição de Eunício de Oliveira em uma eventual decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o encaminhamento do PLC 79/16 para o Plenário.

O ministro também não descartou uma audiência com Alexandre de Moraes junto com os representantes das teles para esclarece-lo sobre o projeto. Na reunião de hoje, estiveram presentes representantes da Telefônica Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, executivos de fabricantes como Nokia, Ericsson e Huawei, além de associações do setor como a Febratel e o Sinditelebrasil.

Apesar da resposta negativa, os representantes das teles perceberam uma inclinação favorável de Eunício Oliveira ao projeto.

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