13/07/2024

Operadoras pressionam o Congresso contra Netflix e outras bigtechs

Operadoras querem nova legislação obrigando as empresas de tecnologias a pagarem uma taxa pelo tráfego de dados nas redes.

As operadoras de telefonia, Claro, TIM e Vivo, estão colocando pressão junto ao Congresso para impor que as empresas de tecnologia, como Netflix e Google, paguem uma taxa sempre que houver aumento maior do que previsto do consumo de dados nas redes. Segundo parlamentares ouvidos pelo Painel S.A, há duas estratégias.

As teles querem uma nova legislação que crie a possibilidade da cobrança. Atualmente, a negociação é livre entre as partes. Ou seja, o desejo é diminuir a banda da Netflix, quando o consumo de filmes e séries extrapolar um teto, que deverá ser definido.

Para nível de rendimento, banda é como uma faixa de rodovia por onde passam os dados. Com isso, se há quatro bandas faixas, as operadoras querem diminuir para duas ou três, deixando outras livres para os demais usuários da rede. Entretanto, se isso ocorrer, a qualidade da imagem dos vídeos pode ser prejudicada.

Na legislação atual, dependendo do tipo de gerenciamento do tráfego, reduzir a banda de algum usuário (uma big tech, por exemplo) pode se configurar discriminação, o que viola o marco da internet.

Em outro campo, usam o 5G para mudar o Marco Civil da Internet de forma que fique explícito na lei o chamado gerenciamento de tráfego. Aqui, as teles querem garantir a estabilidade e a velocidade do sinal do 5G em aplicações sensíveis, como carros autônomos e cirurgias à distância, que não poderão correr o risco de “surpresas” em suas redes.

As operadoras de telefonia brasileiras se inspiram no que aconteceu na Coreia, quando as teles coreanas recorreram da Justiça contra a Netflix para garantir o direito de gerenciar o escoamento de seus filmes.

No Brasil, há uma resistência das empresas de tecnologias, mas devido a pressão das teles no Congresso, os representantes das bigtechs dizem que as redes operam com folga de capacidade e que, portanto, seu conteúdo não é um risco. Ainda lembra que o que movimenta o tráfego é o conteúdo transmitido por eles, além de que os preços cobrados dos usuários finais nos pacotes de dados já bancam os custos totais.

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