quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Anatel promove audiência sobre o PGMU e Contratos de Concessão

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Agência Nacional de Telecomunicações deverá apresentar no evento novas propostas para a telefonia brasileira.

A Anatel vai realizar, no dia 26 de novembro, das 9h30 às 12h, em Brasília, audiência pública para discutir as propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e a Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado. O Aviso de Audiência Pública foi publicado ontem (18) no Diário Oficial da União.

A audiência pública permitirá à sociedade manifestar-se sobre os documentos disponibilizados pelas Consultas Públicas nº 25 e 26, que tratam, respectivamente, da proposta do novo PGMU para o período de 2016 a 2020 e da proposta de Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço de Telefonia Fixa.

Será possível à população residente em outros Estados participar de forma remota na audiência em Brasília. Para isso, basta comparecer às Gerências Regionais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, de Goiás, da Bahia, do Ceará e do Pará.

Será a segunda audiência pública promovida pela Anatel sobre os temas. A primeira foi realizada em 3 de setembro de 2014.


Com informações de Anatel.

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