26/02/2024

Anatel abre processo e Oi pode perder concessão

Relação complicada entre Anatel e Oi está longe de ter um fim, ainda mais agora que a agência pode dar fim a concessão da companhia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em anúncio realizado nesta quarta-feira (17) à Reuters, afirmou ter iniciado um processo para averiguar a possível inobservância de obrigações por parte da companhia de telefonia fixa Oi, o que poderia levar a uma eventual revogação da concessão da empresa.

Oi

Importante mencionar que a Oi se encontra atualmente em um recente processo de recuperação judicial, o qual foi acatado pela Justiça no mês de março deste ano, após ter conseguido sair de uma das maiores recuperações judiciais do continente.

Segundo do Jornal Folha S. de Paulo, em nota divulgada, a Oi expressou a sua compreensão em relação às “especulações” em torno de ações por parte da entidade concedente, reforçando o dever fiduciário da agência em monitorar as operações das empresas concessionárias. Para além disso, a companhia afirmou que, até o momento, não há justificativas para qualquer tipo de consideração adicional além desse acompanhamento mencionado.

A empresa de telecomunicações Oi, por meio de comunicado oficial, reportou que manifestou demandas relativas à insustentabilidade e ao desequilíbrio econômico e financeiro inerentes à concessão fixa, as quais requerem, obrigatoriamente, medidas adequadas para a solução. Ademais, a abertura do processo em questão foi previamente divulgada pelo periódico O Estado de S.Paulo no início da presente quarta-feira.

Em dezembro, a Oi encerrou sua primeira recuperação judicial após vender sua unidade de telefonia móvel para seus concorrentes Claro, Telefônica Brasil e TIM.

De acordo com a empresa, a conclusão do processo de recuperação judicial não afetou suas operações, serviços prestados aos clientes, vendas, instalações, operações de campo e atendimento.

Atualmente a operadora vive um processo de reestruturação e tem focado na venda de um serviço em especial que é a internet por fibra óptica. O produto tem sido a linha de frente da companhia, tanto para clientes residenciais, quanto para quem precisa de instalações empresariais.

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