19/12/2025
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Telefonia fixa deve ficar 0,56% mais cara

Redação
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Após mais de um ano sem alteração, o custo do minuto de ligação do telefone fixo deverá subir, em média, 0,56% este mês. Os índices estão sendo estudados pela Anatel. A área técnica já apresentou a proposta à procuradoria da agência e o preço da assinatura mensal não sofrerá aumento.

O reajuste valerá para as concessionárias Oi, Vivo, Sercomtel, CTBC e Embratel. No cálculo será utilizado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 14 meses (de julho de 2011 a outubro do ano passado) e 15 meses (de agosto de 2011 a outubro de 2012), que ficou em 5,5%, abaixo do IGP-DI (9,31%) e do IPCA (6,85%) do mesmo período.

O número de usuários de telefonia fixa chegou a 44 milhões no fim do ano passado, alta de 2,3% frente a 2011, segundo informações do Sinditelebrasil, associação que reúne as empresas de telefonia fixa e móvel. Em dezembro de 2011, a cesta básica (assinatura mensal, minutos e habilitação) da Oi e as ligações interurbanas da Embratel subiram 1,969%. E as tarifas da Vivo, CTBC (Triângulo Mineiro) e Sercomtel (Paraná), 1,954%.

Antes de aprovar o reajuste, é sorteado um conselheiro relator que estuda a proposta, que depois será votada pela diretoria. Para calcular o aumento das ligações fixas, será utilizado o IST em 15 meses. Um técnico explicou que as empresas não vão perder, porque a partir de agora o aumento será concedido a cada 12 meses, sendo regularizado em outubro deste ano.

O IST é composto, principalmente, por IPCA (47,96%), INPC (3,7%) e IGP-M (6,82%). Mas o reajuste é sempre menor. A fórmula prevê a aplicação do fator X (índice de produtividade), que reduz a tarifa, este ano em 4,7%.

O minuto da ligação local, com impostos, custa R$ 0,10797 na Oi; R$ 0,10423 na Vivo; R$ 0,13811 na Sercomtel; e R$ 0,13358 na CTBC. Já a assinatura mensal custa R$ 43,78 na Oi; R$ 41,38 na Vivo; R$ 42,46 na Sercomtel; e R$ 40,29 na CTBC.

Telefônica contrata ex-FMI como consultor

Redação
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O grupo espanhol de telecomunicações Telefônica (dona da Vivo no Brasil) contratou Rodrigo Rato, sob investigação por fraude no banco estatal resgatado Bankia quando ele era chairman da instituição, como consultor de seus conselhos para negócios na Europa e na América Latina.
Rato, que também foi diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ministro da Economia da Espanha, ajudará a “reforçar a visão global da Telefônica”, disse a companhia.

Rato, tirado do Bankia quando o banco foi nacionalizado, e outros 32 membros do conselho da instituição financeira são alvo de investigação sobre fraude, fixação de preços e manipulação contábil.
O Bankia teve origem em 2010 pela união de sete bancos. Rato e outros executivos listaram a instituição financeira em bolsa em 2011. Em maio do ano passado, o governo espanhol nacionalizou o Bankia, que republicou seus balanços de 2011.

Rato participou de audiência da Justiça em 20 de dezembro e negou qualquer conduta errada relacionada ao Bankia.

Anatel lança cartilha com direitos dos consumidores e obrigações das empresas do setor

Redação
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A Anatel vem se mostrando bastante atuante ao regulamentar o setor de telecomunicações nos últimos meses, e não está dando descanso para as empresas do setor. Um caso emblemático que prova isso foi a suspensão da venda de chips das operadoras TIM, Claro e Oi no ano passado devido ao alto índice de reclamações.

Em mais uma de suas ações para proteger o consumidor, a Agência está lançando uma cartilha com 50 dicas para os usuários de serviços de telecomunicações: TV a cabo, telefone fixo, celular e internet. O documento trata dos direitos dos clientes e as obrigações das empresas do segmento.

A cartilha reúne informações sobre contratação, cobrança, cancelamento e obrigações das operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV paga. Entre os tópicos, está o que afirma que o usuário tem direito de rescindir o contrato de Banda Larga a qualquer tempo e sem custo, independente de fidelização.

A cartilha informa ainda que, se o sua reclamação ou solicitação não for atendida em até cinco dias úteis pela prestadora de serviço, você deve procurar a Anatel com o número de protocolo fornecido pela empresa.

Para ler a cartilha clique aqui.

Silvio Santos faz manobra para lançar operadora

Redação
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Silvio Santos está tentando uma manobra para manter o controle da TV Alphaville (TV por assinatura), que atua em São Paulo. Silvio pretende passar 51% das ações para amigos e familiares do Grupo.

A “manobra” não é ilegal, mas deve ser vetada pela Anatel, que tem resolução que define controle como poder de dirigir, de forma direta ou indireta.

Esse movimento na TV Alphaville está sendo realizado devido à nova lei de TV paga. Com isso, a antiga licença da TV Alphaville deverá migrar para o novo modelo, chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Na prática, o apresentador não pode ter mais de 50% do capital da operadora. Em uma nota enviada à Anatel, em outubro de 2012, o SBT terá 49%, enquanto sua filha Renata Abravanel 6%.

Ivani Stoliar, ex-mulher do presidente do Grupo Silvio Santos, e o sobrinho do apresentador Guilherme Stoliar, com 15% do capital. O empresário João Alves de Queiroz Filho, dono da Hypermarcas, terá 1,5%.

Os 28,5% restantes ficarão sob controle da HerbeysHolding, empresa ligada a família de Júnior, dono da Hypermarcas.
A migração da TV Alphaville para os novos parâmetros é o primeiro passo para Silvio lançar uma operadora de telefonia, internet e TV por assinatura.

Esse “combo” só será possível graças a fusão da Alphaville com a Megatelecom, empresa de internet e fibra óptica que pertence a Guilherme Stoliar, sócio da TV.

Os servições de “triple play” só estarão disponíveis, no momento, na Grande São Paulo.

Teles desobedecem Anatel e continuam enviando spam

Redação
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Em junho de 2012, a Anatel determinou que as operadoras de telefonia móvel enviassem mensagens nas quais o cliente poderia manifestar o desejo de não receber mais SMS de cunho publicitário da prestadora. As principais operadoras do país até atenderam a solicitação, disponibilizando números de cancelamento. Entretanto, seis meses após a medida da Anatel, o sistema de cancelamento de publicidade das operadoras não está funcionando como deveria.

Mesmo depois de solicitar o cancelamento, muitos clientes continuam recebendo as mensagens publicitárias. O #Minha Operadora confirma que a Claro enviou diversas propagandas da Ricardo Eletro, do Walmart, da NET e do programa de relacionamento Claro Clube após duas solicitações feitas através do número 888.

Os clientes da Claro não são os únicos que reclamam do spam por SMS. Entre os leitores do portal que responderam a uma pesquisa rápida, 34,09% dos que confirmaram o problema eram clientes da TIM e 20,45% eram da Oi. A Claro foi a pior, com 40,91% das queixas. A única entre as grandes operadoras brasileiras que não obteve número significativo de reclamações foi a Vivo.

Entramos em contato com a Claro, a Oi e a TIM para solicitar esclarecimentos.

Em nota, a Claro disse que “sempre cumpre as determinações da Anatel”, justificando o problema com uma possível “falha pontual” no canal de cancelamento. A operadora informa que “somente envia mensagens publicitárias com autorização expressa do cliente” e deixou a disposição quatro formas de cancelamento: além do SMS com a palavra SAIR para 888, há o atendimento telefônico 1052, o canal interativo *1052# e o portal Minha Claro.

A operadora Oi nos enviou uma resposta semelhante, dizendo que cumpre as determinações da Anatel e pretende apurar “casos pontuais” de dificuldades no cancelamento do recebimento de SMS publicitário. A empresa informou que, para solicitar o cancelamento, é preciso enviar a palavra SAIR para 55555.

A TIM como já é de costume, não nos respondeu.

Para solicitar o cancelamento dessas mensagens, é necessário enviar a palavra SAIR para um número que varia de operadora para operadora: Claro (888), Oi (55555), TIM (4112) e Vivo (457). Após alguns segundos, a prestadora enviará uma mensagem automática confirmando o cancelamento e dizendo que as publicidades não serão mais enviadas. Porém, como vimos acima, esses canais nem sempre funcionam.


Quem continuar recebendo as mensagens deve ir para o segundo passo: entrar em contato diretamente com a operadora para solicitar o cancelamento. Independentemente do canal de atendimento (telefone, chat ou email), o importante é anotar o número do protocolo. Os telefones de atendimento das principais operadoras são: 1052 (Claro), 1056 (TIM), 1057 (Oi) e 1058 (Vivo).

Em último caso, o jeito é partir para Anatel. Para registrar uma reclamação, é necessário ter em mãos o número do protocolo e fazer um cadastro no sistema de ouvidoria da Anatel. Clique no link “Reclamação contra prestadora”, leia o termo de responsabilidade e cadastre uma solicitação. Na opção Serviço, escolha “Móvel Pessoal”. Descreva o problema e, se achar conveniente, envie uma screenshot com os spams recebidos. A operadora normalmente entra em contato por telefone no quinto dia útil após a reclamação na Anatel.

Homem é preso roubando fios da TIM

Redação
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O desempregado Jailson Pereira de Farias, 28 anos, foi preso em flagrante na manhã de hoje próximo à ponte Motocolombó, no bairro da Imbiribeira, Recife. Ele foi pego pela Polícia Militar com parte da fiação da operadora de telefonia TIM furtada da torre existente na Avenida Mascarenhas de Moraes, também na Imbiribeira, próximo ao prédio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Jailson será encaminhado ainda hoje para o presídio Aníbal Bruno e poderá pegar de 3 a 8 anos de detenção. Apesar de não ter passagem pela polícia, o crime é considerado qualificado e, portanto, inafiançável.

Em seu depoimento, o desempregado negou ter sido o autor do furto e que estava no local do flagrante para pegar capim. Mas, segundo populares que fizeram a denúncia, o autor do crime estaria de camisa cinza, mesma cor da camisa de Jailson.

A Delegacia do Ipsep ouvirá os responsáveis pela TIM e vai procurar saber se há câmeras de monitoramento na área do furto, que poderão confirmar a culpa ou a inocência do suspeito.

Oi é a operadora que mais cresce na TV por assinatura

Redação
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O Brasil fechou novembro de 2012 com perto de 16 milhões de assinantes do serviço de TV paga. O crescimento representa uma evolução de 1,7% em relação a outubro de 2012 e 28,3% em relação a novembro de 2011. A Oi TV foi a operadora que apresentou melhor desempenho, com crescimento de assinantes da ordem de 7,7% entre outubro e novembro do ano passado, consolidando sua posição de terceira empresa em participação do mercado (4,4%). Nas primeiras posições seguem os grupos NET/Claro com 52,7% e Sky com 31,1% do mercado e crescimentos de clientes no período de 1,5% e 1,7% respectivamente.


A Vivo, na quarta colocação, teve sua participação do mercado encolhida de 3,9% para 3,8% e perda de 1,3% de clientes entre outubro e novembro de 2012. A GVT, em quinto lugar em participação do mercado (2,6%), apresentou avanço expressivo, com 5,9% das adições. Esses números são ainda mais significativos levando-se em conta que o serviço de TV paga desta operadora começou a ser comercializado no quarto trimestre de 2011.

Os grupos Algar (CTBC) e ViaCabo apresentaram variações positivas menores de adição de novos clientes entre outubro e novembro de 2012: de 0,02% e 0,78% respectivamente. Os demais grupos, que respondem por 663 mil usuários, perderam mais de 2% dos assinantes no período. Os números são da Anatel.

Vivo e TIM fecham acordo para envio de SMS a cobrar

Redação
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As operadoras de telefonia Vivo e TIM anunciaram em comunicado, o compartilhamento do serviço de mensagem de texto (SMS) a cobrar entre seus clientes de telefonia móvel. Os usuários das duas operadoras já podiam trocar torpedos a cobrar com usuários da Oi desde o ano passado, informou a nota.

Nestes serviços, o destinatário recebe o torpedo e confirma a entrega do SMS respondendo “sim” na própria mensagem. Para usar o serviço o cliente da origem da mensagem digita o texto do seu SMS e envia para o número 9090, acrescentando o DDD e o número de destino.

Telebras libera R$ 200 milhões em telecom para eventos esportivos

Redação
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A Telebras anunciou que fará um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões para reforçar as infraestruturas de telecomunicações nas cidades onde serão realizadas atividades da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo em 2014.


Segundo comunicado da empresa ao mercado, a Medida Provisória 600, de 28 de dezembro de 2012, dispõe que o governo dispensará a licitação para contratar a Telebras.
A decisão do governo chega para resolver um impasse encontrado com a Fifa, entidade organizadora dos eventos esportivos, que afirmou que era responsabilidade do governo as estruturas de comunicação necessárias para abrigar as copas.

O governo, por sua vez, entendia que a infraestrutura para o serviço era uma obrigação acertada no momento da escolha do Brasil para sediar o megaevento, mas discordava da entidade com relação à oferta de serviços, conforme destacou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em outubro do ano passado. “Eles (Fifa) colocam tudo como infraestrutura, mas temos que negociar. E vamos fazer isso. Não vamos ficar com a conta toda”, sustentava.

No entanto, um acordo firmado entre Telebras e Oi possibilitou a troca de fibras e o serviço foi prestado. Para evitar novos impasses, o Governo Dilma cedeu e por Medida Provisória resolveu outra questão importante: viabilizar a oferta de serviço pela Telebras.

Segundo números divulgados, a Telebras já entregou entregou 70% da rede de fibra ótica prevista para atender às seis cidades (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador) que receberão jogos da Copa das Confederações, em julho.

Segundo a Telebras, a infraestrutura de rede nas demais seis cidades-sede da Copa do Mundo será concluída até novembro de 2013.

Anatel emperra venda de imóveis da Oi até conclusão de análise

Redação
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A Oi está proibida de alienar ou onerar bens imóveis sem autorização prévia da Anatel e deve apresentar à agência, no prazo de 10 dias, as informações relativas às operações de venda já realizadas contendo a descrição do imóvel, o tipo de operação realizada, o valor envolvido na operação e a data da operação, para fins de análise. A operadora também terá que comunicar aos adquirentes ou beneficiários e publicar na Comissão de Valores Mobiliários retificação do Comunicado ao Mercado de 12 de dezembro de 2012 explicitando que a venda se encontra submetida à Anatel, para análise quanto à reversibilidade dos imóveis.
Essas determinações fazem parte do despacho do superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, publicado no dia 28 de dezembro passado. A cautelar é a resposta da agência ao fato relevante comunicado ao mercado no dia 12 de dezembro, onde a Oi afirmou ter arrecadado R$ 299,7 milhões com a venda de três imóveis que pertenciam à empresa, pagos à vista. O presidente da companhia, Francisco Valim, afirmou que esses imóveis não faziam parte da lista dos bens reversíveis à União e que a sua venda foi notificada à Anatel, conforme estabelece a regulamentação do setor, o que a agência nega.

O descumprimento do despacho pela Oi pode gerar multa de R$ 50 milhões se prédios fizerem parte da relação de bens reversíveis da operadora, além de R$ 10 mil por dia no caso de descumprimento das obrigações de entrega da documentação exigida. Mas a operadora ainda poderá ser penalizada por outras sanções previstas no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.
De acordo com o comunicado da Oi, um dos três prédios vendidos, no Rio de Janeiro, seguirá sendo ocupado pela companhia. Os outros dois imóveis serão parcialmente ocupados pela operadora. O diretor de tesouraria e relações com o investidor da Oi, Bayard Gontijo, afirmou que a operadora pagará 9% do valor obtido em aluguel.

A Oi ainda não se manifestou sobre o despacho da Anatel.

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