16/12/2025
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Porto Alegre promulga nova Lei das Antenas

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Medida permitirá expansão da cobertura e melhoria da qualidade dos sinais de telefonia e internet móvel.


A Prefeitura de Porto Alegre (RS) adotou a lei das antenas, que foi promulgada com algumas alterações nesta quarta-feira (19). A medida irá permitir a expansão da cobertura e a melhoria da qualidade dos sinais de telefonia e internet móvel no município.


Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), as novas regras também vão permitir a instalação adequada da infraestrutura, suporte essencial para a prestação de serviços inteligentes pela administração municipal nas áreas de saúde, educação, segurança, iluminação pública e controle de tráfego, por exemplo.


A nova lei mal foi anunciada e já há a previsão para a instalação de 150 novas antenas em Porto Alegre no primeiro semestre do ano que vem. 

O investimento das operadoras para a instalação das antenas será de R$ 75 milhões e serão gerados cerca de 1.500 empregos.

“A nova lei dá agilidade aos processos e acaba com a burocracia, permitindo que as licenças, que antes demoravam cerca de quatro meses, sejam concedidas em curto prazo. Pelas regras, os processos passarão a ser integrados em uma única licença”, explica o SindiTelebrasil. 

Porto Alegre chegou a exigir 7 licenças, o que foi reduzido para 4 licenças em 2015 e agora resumido em apenas uma.

A regras também mudaram para o licenciamento ambiental. Antes, ele era exigido para todas as antenas, agora só é obrigatório em áreas de proteção ambiental, conforme está estabelecido na Lei Federal de Antenas (13.116/2015).


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O SindiTelebrasil ressalta o espírito público das autoridades de Porto Alegre que em 90 dias editaram uma nova lei. 

“Esse empenho das autoridades gaúchas deve ser seguido por outros municípios, que ainda têm leis desatualizadas, que travam a expansão da infraestrutura e o desenvolvimento das cidades”, enfatiza o sindicato.

Em agosto, uma força-tarefa composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a indústria de equipamentos e as operadoras de telecomunicações viajaram pelas principais capitais brasileiras para mostrar aos municípios a necessidade de se adotar a Lei Geral das Antenas.

O presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, que esteve presente à cerimônia de promulgação na Prefeitura, destacou que a Lei de Porto Alegre é uma das mais modernas do Brasil e é um exemplo que deve ser seguido por outras cidades brasileiras.

Entre as cidades com mais restrições para se instalação antenas estão grandes municípios, como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. 

Em São Paulo, por exemplo, há mais de dois anos não se concede licença para a instalação de antenas. As prestadoras estão com 1.200 pedidos de novas antenas aguardando a aprovação do projeto de lei, que está parado na Câmara Municipal paulistana há mais de um ano.

A expectativa das operadoras é que a chegada do 5G ao Brasil possa contribuir para a modernização dessas regras, já que para o 5G funcionar, é necessário um maior número de antenas.

Brasileiros são os que mais recebem ligações de spam no mundo

William Plaza
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A maioria das ligações são feitas por operadoras, tentando oferecer algum serviço.


Mais um dados para o Brasil não se orgulhar. De acordo com um ranking divulgado pela Truecaller os brasileiros são os que mais recebe ligações de spam, que na esmagadora maioria são feitas por operadoras com o intuito de vender alguma coisa. 


De acordo com o relatório, os brasileiros receberam cerca de 37,5 ligações de spam por mês. A maior parte das ligações, 33%, são feitas por operadoras de telefonia. No ano passado eram 12%.


Os brasileiros também passam por muitas situações de tentativas de golpe por telefone, conhecido como scam. 20% das ligações recebidas em 2018 no Brasil se enquadram nessa categoria. Ano passado eram apenas 1%. Esse crescimento assombroso mostra como criminosos estão apostando nessa tática.


Os golpes mais utilizados são: pessoas que se passam por funcionários de companhias elétricas, exigindo dinheiro para que a energia não seja cortada e ligações em que um suposto sequestro de um ente querido é citado. 

A ligação sobre o tal sequestro é enquadrado também é enquadrado pela Truecaller na categoria de trotes e assédios, que correspondem por 10% das ligações. 


“A tendência mais alarmante que vimos é que houve um aumento de chamadas fraudulentas: aumentando de 1% (ano passado) para 20% neste ano! Golpes típicos incluem fraudadores que fingem cobrar dinheiro por motivos ilegítimos (por exemplo, alguém que liga para você e diz que sua eletricidade está prestes a ser desligada e você precisa transferir dinheiro imediatamente); outro golpe de tendência é o de um anel (um número desconhecido, geralmente internacional, dá a você uma ligação perdida e, quando você liga de volta, recebe uma alta taxa por chamar esse número”, comenta a Truecaller. “Outro grande problema de chamadas de spam que o Brasil está enfrentando são as incômodas (10%). Esses são tipos mais gerais de ligações indesejadas e não solicitadas, que são uma perturbação para os usuários: de trotes a assédio e falsas chamadas de sequestro”, ressalta a companhia.

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A Truecaller atua justamente bloqueando esse tipo de conteúdo, via aplicativo, é através dele que a companhia consegue fornecer um panorama sobre essas ligações indesejadas.

O Top 5 dos países que mais receberam ligações indesejadas em 2018 são os seguintes:
  1. Brasil – 37,5 ligações por mês
  2. Índia – 22,3 ligações por mês
  3. Chile – 21,9 ligações por mês
  4. África do Sul – 21 ligações por mês
  5. México – 20,9 ligações por mês.

4.5G da Oi já está disponível em 25 cidades

William Plaza
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Em 2019 companhia manterá sua expansão do 4.5G e sua rede de fibra ótica.


Já estamos na reta final do ano e os planos de expansão do 4.5G no Brasil continuam a pleno vapor. A operadora Oi revelou que até o fim de 2018 seu serviço móvel LTE-Advanced, mais conhecido como 4.5G, estará ativo em 25 cidades.


A estratégia da Oi para a expansão do 4.5 G passa pelo refarming da faixa de 1.8 Mhz. A Oi explicou em abril que optou por essa faixa, ao invés dos 700 Mhz, advinda do desligamento gradativo da TV analógica, porque  nas grandes cidades, o 1.8, ou seja, a utilização da frequência do 2G para fazer o refarming do 4G, é muito mais adequada do que a do 700, porque o 700 acaba gerando problemas de interferência e piorando a experiência de uso do cliente, porque é uma frequência muito baixa que acaba indo muito longe e aí gera interferência”.

Em termos de velocidade, atualmente, a conexão móvel mais rápida do Brasil, de acordo com dados do Speedtest da Ookla, líder global em aplicações de testes de banda larga fixa e móvel, dados e análises, pertence a Claro.

O 4.5G da Oi está disponível nas seguintes cidades
  • BA – Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho
  • CE – Fortaleza, Maracanaú e Maranguape
  • MA – Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa
  • MG – Ipatinga
  • PA – Belém, Ananindeua e Marituba
  • PB – João Pessoa, Bayeux, Campina Grande e Santa Rita
  • PE – Recife, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista
  • RN – Natal
  • TO – Palmas
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Junto com o 4.5G outro segmento que vem ganhando atenção da Oi é o serviço de fibra ótica residencial (FTTH, fiber to the home), disponível já em 28 cidades, oferecendo velocidade de até 200 Mbps. A Oi detém uma rede de fibra de cerca de 350 mil km. Para continuar progredindo em seus serviços a operadora deve realizar um investimento de R$ 21 bilhões nos próximos três anos. 

Vicente Aquino é o novo conselheiro da Anatel

William Plaza
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Senado aprova o advogado cearense como novo conselheiro da agência reguladora.


Vicente Bandeira de Aquino Neto, advogado eleitoral de Eunício Pereira, presidente do Senado, foi nomeado por 37 votos favoráveis como o novo conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).


A nomeação acontece em meio à alguns pontos curiosos. O primeiro deles é a relação direta com o presidente do Senado, Eunício Pereira (MDB-CE), que não foi reeleito como senador, além da forma como a votação aconteceu, sem representantes importantes para a sabatina.


De acordo com o Telesintese não estavam presentes nenhum diretor de qualquer empresa ou de entidades tanto do segmento de telecomunicações como o de radiofusão, o que nunca aconteceu. Outro fato fora de regra é que a nominação e sabatina aconteceram em uma única sessão, alterando completamente o regimento interno da Casa.


VIU ISSO? 

Vicente Bandeira de Aquino Neto é cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e conta com mestrado em Direito Constitucional, tema no qual é doutorando.  Atualmente é assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Aquino tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral. Seu nome foi encaminhado para apreciação do Senado por meio de mensagem do presidente da República de 14/12, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/12).

TIM ativa rede 5G em San Marino; cobertura de 99% do território

William Plaza
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Um dos países mais antigos do mundo conta agora com a cobertura 5G da TIM.


A Telecom Italia (TIM), em parceria com a Nokia, anunciou a rede 5G em San Marino, país europeu que fica dentro da Itália, foi ativada com sucesso. A cobertura, feita por oito antenas, cobre 99% do território deste que é o terceiro menor país da Europa (61,2 km²), atrás apenas de Mônaco (2,02 km²) e Vaticano (0,44 km²).


As antenas instaladas operam em 3,5 GHz – a frequência que será a base para o leilão do 5G no Brasil. Também foram instalados equipamentos que operam numa frequência bem mais elevada, 26 Ghz, que se encaixam na categoria mmWave (Milimiter Wave), as famosas ondas milimétricas (acima dos 6 GHz).

Os equipamentos também fazem uso da tecnologia “Massive-MIMO“, que garante o gerenciamento simultâneo de múltiplas antenas, capaz de se adaptar dinamicamente à posição de usuário. A rede segue o release 15, aprovado pela 3GPP, responsável por questões de padronização no setor da telefonia móvel.  

San Marino, na visão da TIM, é um grande laboratório, em que novos produtos serão testados, antes de aparecer em outros mercados. 

“Hoje San Marino se torna um símbolo não só de liberdade e história, mas também de inovação e pesquisa”, afirma Marco Podeschi, Secretário da Cultura de San Marino. “Queremos nos tornar um laboratório para empresas, universidades e instituições de pesquisa que encontrarão em San Marino o ambiente ideal para desenvolver produtos e serviços que aproveitem as redes móveis de nova geração”, conclui.

Vivo não quer que leilão para o 5G aconteça em 2019

William Plaza
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Vivo está focada na expansão do 4G e 4.5G no Brasil.


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá enfrentar uma certa resistência para o leilão de frequência para o 5G no Brasil. O plano da agência é realizar essa etapa tão importante no fim de 2019 ou início de 2020, porém as operadoras brasileiras não estão nada contentes com esse cronograma. A Claro, por exemplo disse que o leilão deveria acontecer apenas em 2021, juntando ao coro a Vivo declarou que não quer o leilão em 2019 “de jeito nenhum”.


A declaração partiu da vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica (empresa-mãe da Vivo), Camilla Tápias. A executiva disse que mesmo se for em 2020, o leilão, com o viés arrecadatório, será um problema


No momento a Vivo está focada na expansão do 4G e do 4.5G para o consumidor final, além do padrão NB-IoT. Do lado da Claro, a companhia pontua que é preciso conhecer realmente todos os efeitos do uso da faixa de 3,5 GHz, destinada ao 5G, sobre as TVROs (TV parabólica em banda C satelital), já que elas trabalham no espectro entre 3625 MHz até 4200 MHz, próximo ao que será delimitado para o 5G – 3400 MHz aos 3600 MHz.

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O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, declarou recentemente que é legítima a preocupação mas que isso não pode atrapalhar o Brasil de estar na vanguarda do processo de adoção para o 5G.
“Acho que é legitima a preocupação em resguardar a população que ainda tem como principal meio de entretenimento e lazer a TV aberta e que a recebe basicamente por esses sistemas de TVRO. Mas isso não pode contradizer ou ser excludente com o objetivo de o Brasil estar na vanguarda do processo do 5G”.

Dívidas com telefonia lideram mutirão de renegociação do Procon

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Número de pessoas que deviam operadoras foi maior que o número de pessoas com dívidas no cartão de crédito.


A telefonia é um dos principais setores de endividamento da população de Divinópolis (MG). A busca por resolução das dívidas com as operadoras foi líder em atendimento no 3º Mutirão de Renegociações de Dívidas e recuperação de créditos do município. 


O setor ficou na frente até mesmo das dívidas com cartão de crédito.


Conforme o G1, cerca de 200 pessoas foram atendidas no evento que buscou oferecer condições especiais de pagamento.

Os dados surpreenderam até mesmo o Procon da cidade. Conforme o órgão, as instituições financeiras costumam receber o maior número de reclamações, e dessa vez ficaram em terceiro lugar.


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Após a telefonia, o segundo lugar é ocupado pelos atendimentos de renegociações com o cartão de crédito, principalmente os empréstimos. 

A campanha contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a participação de mais de 80 instituições financeiras, com aprovação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), além de lojistas e das concessionárias de água, luz e telefone.

As teles estão sempre aparecendo nas listas do Procon. Das dez empresas que tiveram mais reclamações no primeiro semestre deste ano no Procon do Rio de Janeiro, quatro são operadoras de telefonia. São elas: Oi, Claro, Nextel e TIM.

Operadora é condenada por não realizar portabilidade numérica

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Cliente também teve seu nome negativado indevidamente.


A NET foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais a cliente por falha na prestação de serviço e negativação indevido do nome do cliente.


A decisão foi emitida pelo juiz Direito João Luiz Manassés de Albuquerque Filho, da 7ª vara Cível de Curitiba/PR.


O magistrado verificou que não ficou comprovada a regular portabilidade do número do consumidor e a devida utilização do serviço de telefonia móvel.

Conforme relato do autor da ação, ele havia contratado um combo de TV a cabo, internet, telefone fixo e móvel ofertado pela NET. 

No entanto, o prazo estabelecido pela operadora passou e sua linha de telefone móvel não sofreu a prometida portabilidade, apesar da regular cobrança. 


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O homem contou que solicitou o cancelamento de todos os serviços. Quando foi realizar uma transação bancária, descobriu que seu nome estava negativado pela empresa, por suposta dívida no valor de R$ 86,90.

Em sua defesa, a NET disse que as linhas foram ativadas, o serviço disponibilizado e utilizado pelo autor da ação. Assim, as cobranças estavam amparadas no exercício regular de seu direito. A operadora também negou as demais alegações do cliente.

Como a NET não provou que realizou a devida portabilidade, o juiz entendeu que a conduta praticada pela operadora gerou dano ao autor, ultrapassando a esfera de meros dissabores do cotidiano.

Assim, na visão do magistrado, houve falha da operadora em continuar cobrando pelos serviços sem a comprovação da devida utilização pelo cliente. Assim, o magistrado fixou a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

Vivo pretende levar fibra óptica a 15 milhões de casas até 2020

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Operadora irá fechar 2018 com 4G e 4,5G disponíveis em 4.000 municípios.


A Vivo irá finalizar 2018 com conexão 4G em 3.000 cidades e conexão 4,5G em 1.000 cidades. Em fibra óptica, a expansão será em FTTH. 


Atualmente, são 9 milhões de casas prontas para receber o Vivo Fibra. No ano passado, eram 7 milhões. A projeção da operadora é levar a fibra para 15 milhões de residências até 2020.


Também há o projeto de sobrepor a cobertura FTTC – fibra com cobre – da GVT, que chega a 11 milhões de casas. O desafio da Vivo será levar a fibra óptica para todas as capitais.

Entre 2018 e 2020, a Vivo prevê investir R$ 26 bilhões. Desses, a maior parte irá para infraestrutura 4G, 4,5G e fibra óptica. Desse total, R$ 7 bilhões serão aplicados exclusivamente em fibra ótica, o que representa 26,4% do orçamento.


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A Vivo tem testado novos modelos para escalar sua rede de fibra óptica. A operadora pretende adotar o “pay as you grow”, ou pagar quando houver crescimento. Dois pilotos do modelo estão sendo testados, um em Brasília e outro em Uberlândia (MG).

Mesmo com a troca na presidência, a empresa garantiu que não haverá descontinuidade nos planos. Em 1º de janeiro, o atual COO da Telefônica (dona da Vivo), Christian Gebara, irá assumir a presidência da companhia. Gebara está na empresa há oito anos. 

Para Christian Gebara, a Vivo não é mais uma empresa de telecomunicações, mas, sim, de tecnologia. Não por acaso, a digitalização desponta como crucial para a estratégia. “Queremos que o assinante use ao máximo o aplicativo para se comunicar conosco.”

O atual presidente, Eduardo Navarro, passará a responder pelo conselho de Administração a partir de janeiro. 

Anatel estende prazo para PPPs indicarem nomes à Comitê

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Prestadoras de Pequeno Porte devem remeter à agência nome e qualificação do candidato, com o estatuto social e a descrição da atuação da entidade.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou o prazo para que as prestadoras de pequeno porte possam indicar representantes às vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP).


Originalmente, o prazo encerraria em 5 de janeiro de 2019. Na última segunda-feira (17), a Anatel estendeu o prazo até o dia 31 de janeiro.


As indicações devem ser remetidas à Anatel contendo nome e qualificação do candidato, com o estatuto social e a descrição da atuação da entidade. 

No total, o Comitê irá selecionar cinco representantes das PPPs. Devem ser indicados representantes efetivos e substitutos, no máximo três por entidade.

Os mandatos serão de dois anos, contados a partir da publicação da portaria de designação. 

Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação. 


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A partir das indicações recebidas, será elaborada lista de candidatos habilitados, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha. 

Cada vaga contará com um titular e um suplente, sendo, no máximo, uma por entidade.

Os interessados devem encaminhar as indicações à Anatel por petição eletrônica pelo Sistema SEI, por entrega presencial, no Protocolo dos escritórios e unidades operacionais da Anatel, ou por carta.

Atualmente, são mais de 11 mil Prestadoras de Pequeno Porte e a cada mês aproximadamente 230 novas empresas pedem outorga de banda larga fixa. 

Em 2017, as PPPs representavam 17% dos acessos do serviço no país. Atualmente, elas representam 23%, de acordo com os dados de acesso coletados pela Anatel.

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