Tag: regulação
MCom amplia acesso a TV Digital para mais 17 cidades; veja lista
Ministério das Comunicações anunciou a liberação de mais canais para migração para a TV Digital…
Anatel aprova novo Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte; confira
Após decisão da Anatel, as Prestadoras de Pequeno Porte passam a ter um novo comitê…
Decisão do STF invalida lei municipal de Belo Horizonte sobre antenas
STF rejeita lei de Belo Horizonte que regulava torres e antenas, ressaltando a importância da…
Ministério da Fazenda não deseja diminuir tributos no setor de telecom
Pasta do governo afirma que apesar de ser um setor com serviços essenciais, não haveria…
Plataformas e governo vão discutir regulação dos streamings no Brasil
Reunião entre diferentes representantes de plataformas de streaming, entidades regulatórias e governo vão discutir regulação…
Anatel confirma ordem da Justiça para remoção do site ‘Blaze’
Acusada de participar de esquemas duvidosos a "Blaze" teve a ordem judicial de ter seu…
Celular Legal: Anatel vai coletar dados de bloqueio de celulares roubados
Consulta pública busca coletar informações cruciais sobre celulares roubados para combater crimes e garantir a…
Anatel bloqueia mais de mil endereços de TV Box e cria laboratório de apuração
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, inaugurou um laboratório dedicado a investigação de aparelhos de…
Anatel quer tornar linguagem de regulamentos mais acessível à população
Ao lançar versão comentada da Resolução 755, a agência espera expandir a ideia para outros…
MCom defende maior discussão sobre regulação das plataformas digitais
Para Juscelino Filho, por mais complicada que seja a pauta, é importante se aprofundar na…
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