Tag: justiça
Anatel abre processo e Oi pode perder concessão
Relação complicada entre Anatel e Oi está longe de ter um fim, ainda mais agora…
Analise do Marco Civil da Internet foi adiada pelo STF
Supremo Tribunal Federal, o STF, tem duas análises em aberto do Marco Civil da Internet.…
Programa da Globo é censurado pela Justiça; emissora recorre decisão
Programa de estilo documentário jornalístico da Rede Globo, foi impedido pela justiça de exibir novo…
Brisanet é incorporada ao processo da Winity e Vivo; entenda
Operadora nordestina Brisanet agora faz parte do processo entre a Winity e a Vivo em…
Em menos de 1 hora, Telegram cumpre ordens do STF e não deve mais ser suspenso
Em novo capítulo dessa rivalidade entre Telegram e a Justiça Brasileira, o Ministro Alexandre de…
Oi tem primeira audiência contra Anatel; decisão pode sair neste ano
Primeira audiência sobre caso que envolve a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel e a…
Justiça x Telegram: governo acusa empresa antes de formalizar notificação
Mensageiro envolvido em recentes polêmicas, o Telegram, respondeu algumas menções que Justiça fez sobre ele…
Justiça do DF declara inconstitucional regra da Anatel sobre promoções
Decisão se refere ao art. 46, que determina que as teles ofertem as mesmas condições…
STF exige que Google e outras plataformas prestem depoimento à PF
Alexandre de Moraes, ministro do STF, pediu que Google, Meta e outras empresas prestassem depoimento…
Telegram cogita deixar o Brasil após bloqueio judicial
Um dos CEOs do Telegram emitiu uma nota oficial através do próprio mensageiro para se…
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